Cadeia De Custódia Da Evidência Balística E Confiabilidade Da Prova Penal: Percepção Profissional No Estado Do Amazonas

Resumo

A cadeia de custódia transforma vestígios balísticos em prova penal controlável. Este artigo examina como profissionais da segurança pública do Estado do Amazonas percebem vulnerabilidades técnicas e institucionais no tratamento da evidência balística. Adota-se pesquisa aplicada, exploratória e descritiva, de abordagem predominantemente quantitativa, com base em questionário estruturado respondido por 273 profissionais da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil. A análise inclui ainda a Portaria nº 216/2025-GS/SSP e o Manual de Cadeia de Custódia da SSP-AM/DPTC, utilizados como triangulação documental posterior à coleta empírica original. Os respondentes, em sua maioria, conhecem o instituto e o reconhecem como mecanismo adequado, mas relatam assimetrias de conhecimento entre categorias, dúvidas sobre o marco inicial da custódia e percepção majoritária de insuficiência de infraestrutura, insumos, protocolos e central de custódia. A normatização estadual posterior regulamentou fluxos, Ficha de Acompanhamento de Vestígios, registros de acesso, coleta excepcional e diretrizes para central de custódia. Conclui-se que a confiabilidade da prova balística depende da integração de quatro camadas — normativa, técnica, institucional e cultural —, formulação proposta no artigo a partir da releitura dos achados.

Palavras-chave

Chain of custody
Ballistic evidence
Criminal evidence
Public security
Forensic science
Cadena de custodia
Evidencia balística
Prueba penal
Seguridad pública
Pericia criminal
Cadeia de custódia
Evidência balística
Prova penal
Segurança pública
Perícia criminal

Referências

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