Revista Brasileira de Criminalística

Perspectivas sobre a análise e importância de amostras de DNA de toque para a elucidação de crimes.

Daniela de Oliveira Francisco, Cintia Fridman — Tue, 31 Dec 2024 00:00:00 -0800

Impressões digitais são vestígios encontrados em cenas de crimes que podem ser usados em análises forenses para a obtenção de perfis STR a partir do DNA recuperado das mesmas, técnica conhecida como DNA de Toque. Porém, muitos fatores podem afetar a obtenção e a qualidade desses perfis, como a porosidade da superfície em que o DNA foi depositado, as condições ambientais nas quais a amostra ficou exposta, a capacidade inerente que cada indivíduo possui de doar mais ou menos células (status shedder), o nível de degradação do DNA, entre outros. Além disso, uma vez coletadas, as amostras de DNA de Toque se mostram desafiadoras, na medida em que o processamento de quantidades ínfimas de material genético pode ocasionar uma série de artefatos nos perfis gerados, o que dificulta a identificação do contribuidor ali presente. Em um país como o Brasil, no entanto, em que o índice de criminalidade é alto, vem crescendo o número de vestígios dessa natureza coletados, e, portanto, torna-se evidente a necessidade no aperfeiçoamento dessa técnica com o intuito de gerar perfis mais completos e passíveis de interpretações corretas.

Radiologia forense e antropologia: a união de duas modalidades essenciais nas investigações médicas legais

Clayton Sidney de Almeida Vergara — Tue, 31 Dec 2024 00:00:00 -0800

A antropologia forense e a radiologia forense desempenham papeis complementares e essenciais nas investigações criminais e na identificação de restos mortais. A antropologia forense, com suas raízes históricas na anatomia europeia e desenvolvimento na América, utiliza técnicas osteológicas para determinar características individuais como idade, sexo, ancestralidade e estatura dos restos mortais, além de estimar o tempo desde a morte e reconstruir eventos traumáticos. Em contraste, a radiologia forense emprega métodos de imagem, como radiografias, tomografias computadorizadas e ressonância magnética, para identificar lesões ósseas e teciduais que não são visíveis externamente, contribuindo para a análise de traumas, determinação da causa da morte e identificação de vítimas desconhecidas.A colaboração interdisciplinar entre antropólogos e profissionais das técnicas radiológicas é crucial para uma análise abrangente e precisa dos restos mortais. Questões éticas, como privacidade e consentimento informado, são importantes ao utilizar dados médicos e imagens em investigações forenses. Avanços tecnológicos, como a reconstrução facial tridimensional e a antropologia virtual, têm melhorado a eficácia e precisão das análises forenses, oferecendo novas ferramentas para a identificação e análise de vítimas. A pesquisa contínua e o desenvolvimento de novas técnicas são fundamentais para aprimorar as práticas forenses.Este artigo explora a interseção entre antropologia forense e radiologia forense, destacando a importância da colaboração interdisciplinar, abordando questões éticas e examinando os avanços tecnológicos recentes. Também identifica lacunas na pesquisa atual e sugere direções para futuras investigações que possam aprimorar as técnicas e abordagens forenses, ressaltando o impacto significativo da tecnologia na evolução das práticas forenses.

Avaliação dos Indicadores de Performance na Análise de Eficácia dos Bancos de Perfis Genéticos do Brasil

Isabella Antunes — Tue, 31 Dec 2024 00:00:00 -0800

O exame de DNA tem se consolidado como uma ferramenta essencial nas ciências forenses, especialmente na identificação criminal. A genética forense, em particular, fornece informações precisas que são cruciais para a resolução de investigações e confirmação de identidades. Este artigo avalia a efetividade do Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) no Brasil, utilizando indicadores de desempenho e comparando-os a métricas internacionais. A análise se baseia em dados dos relatórios semestrais da Rede Integrada de Perfis Genéticos (RIBPG) entre 2017 e 2023, focando em quatro indicadores: taxa de coincidência, índice de retorno, taxa de coincidência entre vestígios e taxa de representatividade criminal. A taxa de coincidência, que indica a probabilidade de correspondência entre perfis, mostrou um crescimento contínuo, embora seja inferior à do Reino Unido, refletindo diferenças nas políticas de coleta e na proporção de perfis cadastrados. O índice de retorno apresentou uma correlação positiva com o aumento de perfis, mas suas limitações dificultaram a avaliação do desempenho. Já a taxa de coincidência de investigação e a taxa de representatividade criminal evidenciam a importância da qualidade da coleta e dos perfis registrados. Os resultados sugerem que, apesar dos avanços, a RIBPG poderia se beneficiar de uma expansão nas políticas de coleta de amostras de referência. A comparação com práticas internacionais oferece subsídios para aprimorar políticas públicas e estratégias de segurança no Brasil, indicando que uma ampliação nas hipóteses de coleta poderia aumentar a resolução de crimes e reduzir a impunidade.

Covid-19 e o Risco de Morte Súbita de Origem Cardíaca: Evidências Brasileiras de 2011 a 2022

Tue, 31 Dec 2024 00:00:00 -0800

A este artigo incumbe analisar o perfil epidemiológico da ocorrência de morte súbita de origem cardíaca quanto às causas mais prevalentes no Brasil, ponderando a influência da pandemia de COVID -19 sobre os resultados, dividindo assim o estudo em período pré pandêmico e Pandemia COVID, abrangendo os anos de 2011 a 2022. Para esse propósito foi realizado estudo transversal utilizando dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade referente a óbitos ocorrido entre indivíduos com idade acima de 20 anos no Brasil entre janeiro de 2011 e dezembro de 2022 cuja causa básica tenha sido preenchida com o código CID-10 “Morte súbita de origem cardíaca”. As seguintes variáveis foram incluídas: data e horário do óbito, faixa etária, sexo, estado civil, anos de estudo, estado e município de residência, município e local de ocorrência, categoria CID-10 de causa imediata. De modo que foram registradas 18.211 mortes súbitas de origem cardíaca durante o período avaliado de 12 anos, com um aumento nos anos de pandemia de COVID-19. A maior parte ocorreu entre indivíduos do sexo masculino, com idade igual ou superior a 60 anos, com estado civil casado, raça/cor branca ou parda, em domicílio e o município de ocorrência foi o mesmo município de residência para quase todos os casos. Depreendeu-se que a morte súbita de origem cardíaca ocorre com frequência no âmbito domiciliar, afetando majoritariamente a população masculina com idade entre 60 e 70 anos, e nos anos de pandemia de COVID-19 cursou com aumento substancial, inclusive apresentando-se de maneira mais precoce.

Análise espaço temporal dos Termos de Ajustamento de Conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente

Tue, 31 Dec 2024 00:00:00 -0800

O meio ambiente está sendo constantemente degradado, demandando adaptação por parte de algumas pessoas para que se alcance um equilíbrio ecológico. O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul desempenha um papel fundamental na proteção ambiental, especialmente na negociação de acordos de ajustamento de conduta relacionados a infrações ambientais. O objetivo desta pesquisa foi mapear temporalmente os principais temas ambientais nos quais o Ministério Público do Estado firmou acordos, identificando o cumprimento das ações acordadas e as situações em que esses termos não foram cumpridos, no período de janeiro de 2011 a dezembro de 2020. A metodologia adotada incluiu a análise documental de acordos firmados e dados correlatos obtidos por meio do Portal Nacional de Licenciamento Ambiental do Ministério do Meio Ambiente. Além disso, foi realizada uma breve inferência correlacionando as atividades licenciáveis ambientais no Estado com as possíveis atividades relacionadas aos temas dos acordos de ajustamento de conduta firmados. Observaram-se diferenças significativas no número de acordos firmados em 2011 em comparação com 2020. A partir de 2016, novos temas surgiram nos acordos de ajustamento de conduta, como agrotóxicos, esgotamento sanitário, recursos hídricos, resíduos sólidos-outros, revogação e concessão de licenças ambientais. Houve um número expressivo de acordos de ajustamento no grupo de 'outras hipóteses', indicando a importância de novos temas ambientais emergentes a serem tutelados e classificados. Em relação aos temas ambientais, os grupos de assuntos mais frequentes no período foram flora (42%), outras hipóteses (35%), fauna (7%), poluição sonora (5%), poluição hídrica (4%), resíduos sólidos urbanos (4%) e poluição atmosférica (2%). Este resultado é muito semelhante ao encontrado em outros estados, como Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina. Portanto, a delimitação das regiões onde ocorrem mais frequentemente cada tipo de infração torna este estudo de grande relevância para educadores ambientais e órgãos de fiscalização atuarem na educação e repreensão dessas infrações.

Análise de dois anos de utilização da entomologia forense pelo Núcleo de Criminalística de João Pessoa: o que os insetos estão nos dizendo?

Rodrigo Cesar Azevedo Pereira Farias, Guilherme Henrique Braga de Miranda — Tue, 31 Dec 2024 00:00:00 -0800

O presente estudo é uma análise sobre a utilização da entomologia forense em casos de morte violenta ou suspeita examinados pelo Núcleo de Criminalística de João Pessoa. Foram analisados 40 laudos periciais contendo informações entomológicas emitidos pelo setor entre 2016 e 2018. No total, 10 espécies de Diptera e uma de Coleoptera foram utilizadas para estimativa do intervalo pós-morte (IPM). Chrysomya albiceps (Wiedemann, 1819), Chrysomya megacephala (Fabricius, 1794) e Peckia chrysostoma (Wiedemann, 1830) foram as espécies mais frequentes. Neste estudo, é apresentado o primeiro registro de Hydrotaea aenescens (Wiedemann, 1830), Lucilia cuprina (Wiedemann, 1830) e P. chrysostoma tendo sido utilizadas na estimativa de IPM no Brasil.

Entomologia Forense e Medicina Veterinária Legal: o primeiro estudo multidisciplinar de caso de miíase em cão doméstico pela Polícia Científica de Santa Catarina

Victor Wilson Botteon, Igor Salles Perecin, Anderson Gaedke, Nicole Goumbieski — Tue, 31 Dec 2024 00:00:00 -0800

Em 2022, a Divisão de Entomologia Forense (DENT) foi formalizada na estrutura da Polícia Científica de Santa Catarina (PCISC). Assim, os vestígios entomológicos começaram a ser utilizados nas investigações de casos ocorridos no território catarinense, principalmente para a estimativa do intervalo pós-morte (IPM). Entretanto, os insetos “Peritos” possuem diversas outras aplicações na perícia criminal, as quais começaram a ser exploradas no Estado. Além disso, em face da importância e da demanda de casos envolvendo exames específicos em animais, em 2023 a PCISC também criou a Divisão de Medicina Veterinária Legal (DMVT). Neste contexto pericial multidisciplinar, este artigo objetivou apresentar o primeiro estudo entomológico de um caso de miíase em um cão doméstico, integrando os exames dessas duas divisões técnicas da PCISC. A necropsia no cadáver do animal constatou diversas feridas contendo infestações por larvas de dípteros. Os espécimes foram identificados como larvas da espécie Cochliomyia hominivorax, a mosca-da-bicheira. Após a realização das análises entomológicas, foi possível estimar o tempo mínimo de infestação em cinco dias, tempo em que não foi fornecido tratamento veterinário adequado e em tempo hábil para impedir a evolução das lesões e o desenvolvimento da miíase, resultando na morte do animal.

Revisão por pares como ferramenta para o controle de qualidade dos laudos periciais oficiais: importância da consolidação no Brasil e proposta de um procedimento

Filipe Guimarães Teixeira, Janaina de Assis Matos — Tue, 31 Dec 2024 00:00:00 -0800

O presente estudo investigou a utilização da revisão por pares como ferramenta de controle de qualidade dos laudos periciais oficiais no Brasil, propondo um procedimento para aplicação nos institutos de perícia brasileiros. A metodologia envolveu uma pesquisa bibliográfica abrangente e o envio de questionários a órgãos de perícia oficial através dos portais de transparência, conforme a Lei de Acesso à Informação. Os questionários indagaram sobre a implementação da revisão por pares e as normas específicas existentes. Dos 28 órgãos consultados, 23 responderam, sendo que 13 afirmaram utilizar a revisão por pares, e, destes, 10 relataram que a ferramenta não é aplicada em regra, mas apenas em condições excepcionais: de forma voluntária, em casos complexos ou apenas em setores específicos. A maioria das respostas demonstrou confusão entre o conceito de revisão por pares e o de coautoria de exame pericial. A literatura internacional destaca a eficácia da revisão por pares nas Ciências Forenses, melhorando a fundamentação dos resultados, minimizando erros e garantindo a integridade do conhecimento científico. Com base nos dados, propôs-se um procedimento de revisão por pares retrospectivo (após a emissão do laudo), envolvendo análise de amostras aleatórias dos laudos emitidos, avaliação duplo-cega e feedback formal e confidencial aos peritos. Reuniões regulares foram sugeridas para discutir deficiências comuns e apresentar casos destacados. A próxima etapa será a análise jurídica da revisão prospectiva para avaliar potenciais conflitos com o sigilo profissional e a autonomia dos peritos, com o objetivo de propor um modelo atualizado e juridicamente viável.

Uso do solo para fins forenses: rastreamento de veículo suspeito

Samara Testoni, F.A.S. Salvador, V.F. Melo — Tue, 31 Dec 2024 00:00:00 -0800

O solo contém características únicas e ubíquas que permitem rastreá-lo nos mais variados ambientes. A singularidade dos solos é uma ferramenta chave para uso no contexto forense, tornando possível relacioná-lo a um determinado objeto, vítima ou suspeito, e, consequentemente, a uma cena de crime. Este trabalho objetivou discriminar solos coletados em veículos específicos (Celta, Fox e Honda Civic) que transitaram entre os municípios de Cristal e Lajeado, estado do Rio Grande do Sul, durante uma fuga das unidades de segurança da região. A fim de revelar qual dos veículos pertence a uma quadrilha de traficantes, uma bateria de análises físicas, químicas e mineralógicas foi efetuada nas amostras de solo. Um total de 68 parâmetros físicos, químicos e mineralógicos foram obtidos com as análises laboratoriais para cada uma das amostras de solo colhidas dos veículos envolvidos no rastreamento. Diante dos resultados físicos (teores de areia e argila + silte + matéria orgânica), morfológicos (coloração da fração areia e da fração argila + silte das amostras), mineralógicos (composição mineral da fração areia e fração argila + silte) e químicos (teores dos elementos totais da fração areia obtidos por extração com HF e HNO₃ e teores dos óxidos pobremente cristalinos, aluminossilicatos de baixo ordenamento estrutural e gibbsita extraídos da fração argila + silte com OA, DCB e NaOH), observou-se que as amostras dos veículos Celta e Fox são mais homogêneas entre si em relação às amostras do veículo Honda Civic. Existe, portanto, maior correlação entre as amostras de solo colhidas no veículo Celta e Fox. Conclui-se também que os veículos Celta e Fox tiveram como provável local fonte de produção dos vestígios de solo o município de Cristal (RS), enquanto o veículo Honda Civic teve como possível local fonte de produção dos vestígios de solo o município de Lajeado (RS).

Perfil epidemiológico de vítimas fatais de afogamentos ocorridos no Rio Grande do Sul, entre os anos de 2012 a 2021.

Nicole Carneiro, Lezilda Torgan — Tue, 31 Dec 2024 00:00:00 -0800

Este estudo objetivou traçar o perfil epidemiológico para as ocorrências de morte por afogamento para o Estado do Rio Grande do Sul, tendo como base dados secundários do Instituto Geral de Perícias de Porto Alegre (IGP-RS). Foram analisados 1.325 casos registrados deste acidente, ocorridos entre janeiro 2012 e dezembro de 2021. Considerou-se as variáveis sexo, idade, meses, anos, municípios, mesorregiões e ambientes dos casos registrados. O perfil epidemiológico aponta adultos na faixa etária dos 20 anos aos 59 anos, do sexo masculino, como os mais propícios a este evento. Destacam-se como período de maior ocorrência, os meses de dezembro, janeiro e fevereiro (estação de verão). Dentre os 497 Municípios, 310 possuíram ocorrências do acidente no período, destacando-se 14 Municípios. A mesorregião que necessita de maior atenção é a metropolitana. Os ambientes lóticos obtiveram maior incidência que os ambientes lênticos, recebendo destaque entre esses o Rio Gravataí e o Lago Guaíba. Os resultados obtidos podem servir como base para promover políticas públicas de segurança e saúde auxiliando ações de prevenção, mais efetivas para evitar a morte por afogamento.

RESENHA: Perfil da violência sexual contra mulheres no Distrito Federal

Lara Braz Martins — Tue, 31 Dec 2024 00:00:00 -0800

O artigo intitulado “Perfil da violência sexual contra mulheres no Distrito Federal”, escrito por Gomes et al. (2024), oferece uma contribuição significativa para o debate sobre a violência sexual. O estudo realizado pelos autores tem como objetivo traçar o perfil da violência sexual em mulheres no Distrito Federal. Para isso, foram examinados 3392 laudos do SICOLA (Sistema de Controle de Laudos), do Instituto de Medicina Legal, referindo-se aos anos de 2015 a 2017.
A metodologia de pesquisa escolhida por eles foi a quantitativa, considerada significativa para este tipo de produção acadêmica, pois constam análises médicas e resultados através de denúncias e investigações, oferecendo dados abrangentes e detalhados em relação à violência sexual na região.
As tabelas usadas para apresentar os dados da pesquisa são de fácil interpretação, o que é ótimo para o entendimento de como se desenvolveram os casos de violência sexual contra as mulheres no Distrito Federal.
O estudo é fundamental, pois fornece dados que contribuem para a construção de políticas públicas no Distrito Federal eficientes, visto que há informações precisas e focadas no perfil regional, possibilitando traçar planos locais.
Justificando o parágrafo anterior, alguns Estados estão desenvolvendo políticas públicas voltadas para a proteção das mulheres contra a violência sexual. Por exemplo, no Estado de Minas Gerais, a ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais) promoveu 3 meses de discussão com membros da delegacia da Polícia Civil do Estado, secretário dos Direitos Humanos, com o objetivo de criar medidas para construção do Plano Decenal de Políticas para Mulheres, que estabelece prioridades até 2029.
De forma geral, os conteúdos são de fácil entendimento e os autores tiveram a preocupação de explicar todos os detalhes de como se caracterizam as violências sexuais contra as mulheres, assim, incentivando outros profissionais a fazerem as mesmas pesquisas em seus Estados e regiões.

Fechamento e abertura

Tue, 31 Dec 2024 00:00:00 -0800