Delitos Sexuales en la Ciudad de Aparecida de Goiânia/GO: un Análisis a la Luz de la Criminología y de la Medicina Legal.

Resumen

Los delitos de violación exigen la realización de exámenes de cuerpo del delito en las víctimas, las cuales pueden presentar lesiones dependiendo del tipo y de la violencia del acto cometido. El examen médico-legal auxilia en la materialización de la acción criminal y en la determinación de la autoría, ya que el cuerpo de la víctima puede contener vestigios directamente relacionados con su agresor. Ante esto, este estudio tiene como objetivo analizar los informes médico-legales relacionados con delitos sexuales (Artículos 213 y 217-A) registrados en la 1ª Coordinación Regional de la Policía Técnico-Científica de Aparecida de Goiânia, Goiás, en el período comprendido entre el 1 de enero y el 31 de diciembre de 2019, con el fin de discutir el perfil de las víctimas y de sus agresores, así como la contribución del informe pericial en los casos analizados. Fueron analizados 150 informes (59 casos de violación y 91 casos de violación de persona vulnerable). Hubo predominio de víctimas jóvenes del sexo femenino, entre 10 y 21 años. La mayoría de los agresores eran hombres y conocidos de las víctimas. En general, se observó una baja tasa de lesiones genitales y corporales, lo que dificulta la materialización del delito y la identificación del autor; esto puede deberse a la práctica de actos libidinosos que no dejan vestigios o al intervalo temporal entre la notificación y el crimen. Se identificaron algunos casos con errores en el registro de la tipificación penal y ausencia de información étnica de las víctimas en gran parte de los casos, lo que puede perjudicar la elaboración de políticas públicas para la prevención y atención de víctimas de abuso sexual.

Palabras clave

Estupro de vulnerável
Estupro
Prova Pericial
Polícia Científica
Statutory Rape
Rape
Forensic Evidence
Scientific Police
Violación de Persona Vulnerable
Violación
Prueba Pericial
Policía Científica

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Autor(es)

  • Deilane Maria da Paixão,
  • Thiago Henrique Costa Silva,
  • Joara de Paula Campos,
  • Olegário Augusto da Costa Oliveira,
  • Ana Paula Faria Machado,
  • Aroldo Vieira de Moraes Filho,

    • Deilane Maria da Paixão

    Centro Universitário Alfredo Nasser

    Bacharel em Biomedicina do Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN).

    Thiago Henrique Costa Silva

    Universidade Estadual de Goiás. Universidade Federal de Goiás. Universidade Alves Faria.

    http://orcid.org/0000-0002-2916-6587

    Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) - 2012. Atualmente é Perito criminal da Superintendência da Polícia Técnico-Científica (GO). Especialista em Direito Público (Constitucional e Administrativo) pela Uni-anhanguera e em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), onde também finalizou um MBA em Perícia Contábil. Doutorando em Agronegócio e Mestre em Direito Agrário pela UFG. É pesquisador na Universidade Federal de Goiás. Professor I no Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA), em Goiás e professor de Direito Constitucional da Universidade Estadual de Goiás (UEG). Docente convidado na Academia da Polícia Militar do Estado de Goiás e da Escola Superior da Polícia Civil do Estado de Goiás, Instrutor da Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás e da Escola de Governo do Estado de Goiás.

    Joara de Paula Campos

    Universidade Federal de Goiás

    http://orcid.org/0000-0003-1731-9926

    Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Mestre em Ciências biológicas (genética) pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Graduada em Ciências Biomédicas pela UNESP. Perita Criminal da Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Estado de Goiás. Docente convidada da Academia da Polícia Militar de Goiás e da Escola Superior da Polícia Civil de Goiás. Instrutora da Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás.

    Olegário Augusto da Costa Oliveira

    Escola Superior da Polícia Civil

    Especialista em Gerenciamento de Segurança Pública pela Universidade Estadual de Goiás (UEG). Graduado em Ciências Biológicas pela UFG. Perito Criminal da Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Estado de Goiás. Coordenador do 1º CRPTC. Professor da Rede Estadual de Goiás. Docente convidado da Escola Superior da Polícia Civil de Goiás. Instrutor da Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás.

    Ana Paula Faria Machado

    Centro Universitário Alfredo Nasser

    Mestrado e Graduação em Matemática pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Coordenadora da Pós-Graduação e docente do Centro Universitário Alfredo Nasser

    Aroldo Vieira de Moraes Filho

    http://orcid.org/0000-0003-2325-1374

    Pós-Doutor em Ciências da Saúde pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Doutor e Mestre em Ciências Biológicas pela UFG. Especialista em Tecnologias aplicadas ao Ensino da Biologia pelo ITAEB e MBA em Gestão Educacional pelo Centro Universitário Alfredo Nasser. Graduado em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual de Goiás (UEG). Docente da Faculdade Alfredo Nasser (UNIFAN). Docente do Programa de Pós-Graduação em Assistência e Avaliação da Saúde (UFG).

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