Sexual Crimes in the City of Aparecida de Goiânia, Goiás: An Analysis in the Light of Criminology and Legal Medicine.

Abstract

Rape crimes require forensic medical examinations of victims, who may present injuries depending on the type and violence of the act committed. The medico-legal examination assists in establishing the materiality of the criminal act and in determining authorship, since the victim’s body may contain traces directly related to the aggressor. Therefore, this study aims to analyze medico-legal reports related to sexual crimes (Articles 213 and 217-A) recorded at the 1st Regional Coordination of the Technical-Scientific Police of Aparecida de Goiânia, Goiás, between January 1 and December 31, 2019, in order to discuss the profile of victims and their aggressors, as well as the contribution of the forensic report to the analyzed cases. A total of 150 reports were analyzed (59 rape cases and 91 statutory rape cases). There was a predominance of young female victims between 10 and 21 years old. Most aggressors were male and known to the victims. In general, there was a low rate of genital and bodily injuries, which makes it difficult to establish the materiality of the crime and identify the perpetrator; this may be due to libidinous acts that leave no traces or to the time elapsed between the notification and the crime. Some cases showed errors in the registration of the criminal classification and absence of ethnicity data for victims in a large number of cases, which may hinder the development of public policies for the prevention of and assistance to victims of sexual abuse.

Keywords

Estupro de vulnerável
Estupro
Prova Pericial
Polícia Científica
Statutory Rape
Rape
Forensic Evidence
Scientific Police
Violación de Persona Vulnerable
Violación
Prueba Pericial
Policía Científica

References

  1. S.R Mendes. Criminologia feminista: novos paradigmas. São Paulo: Saraiva, 2014.
  2. R.P. Mandarino; A. G. M. Braga; L. A. Rosa. participação da vítima no controle da cifra oculta da criminalidade. NOMOS - Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará 37(1), 281-299, 2017.
  3. D. Cerqueira; D.S.C. Coelho. Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde. Brasília, DF: IPEA, 2014. Retirado em: 07/02/2021, de http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=21842.
  4. K.R.A.L. Rodrigues; R.C.L Farias. Estupro, o mal que assola a sociedade desde os primórdios. Revista Jus Navigandi 22, 2018.
  5. Brasil. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, 31 de dezembro de 1940.
  6. Brasil. Lei nº 12.015, de 7 de agosto de 2009. Dos crimes contra a dignidade sexual. Diário Oficial da União, 07 de agosto de 2009.
  7. G.F. Miguel. As dificuldades de utilização da prova pericial nas hipóteses de estupro de vulnerável no ordenamento jurídico brasileiro. Empório do Direito 24, 2016. Retirado em 24/05/2021, de http://emporiododireito.com.br/leitura/as-dificuldades-de-utilizacao-da-prova-pericial-nas-hipoteses-de-estupro-de-vulneravel-no-ordenamento-juridico-brasileiro.
  8. J.D. Vargas. Em busca da" verdade real": tortura e confissão no Brasil ontem e hoje. Sociologia & Antropologia 2(3), 237-265, 2012.
  9. N. Bittar. Medicina legal e noções de criminalística. São Paulo: Editora JusPodivm, 2020.
  10. F.S. Maia. Criminalística geral. Fortaleza: ESMP, 2012.
  11. Brasil. Código de processo penal. Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Diário Oficial da União, 03 de outubro de 1941.
  12. Brasil. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Procedimento Operacional Padrão. Perícia Criminal. Brasília, 2013. Retirado em 21/05/2021, de https://www.justica.gov.br/sua-seguranca/seguranca-publica/analise-e-pesquisa/pop/procedimento-operacional-padrao.
  13. H.T. Tamai. Estudo da aplicação do esperma na sexologia forense. Jus Brasil, 2015. Retirado em 22/05/2020, de https://hugotadahide.jusbrasil.com.br/artigos/252635539/estudo-da-aplicacao-do-esperma-na-sexologia-forense.
  14. G.V. França. Medicina Legal. 9. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011.
  15. D. Croce. Manual de Medicina Legal. 8. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2012.
  16. E. Murphy. Forensic DNA typing. Annual Review of Criminology 1, 497-515, 2018.
  17. S. Moor. Forensic DNA databases as data sources for criminological research. Tese de Doutorado, Department of law and criminology, Ghent University, 2018.
  18. A.P.M. Miranda. Informação, análise criminal e sentimento de (in) segurança: considerações para construção de políticas públicas de segurança. A análise criminal e o planejamento operacional. Série Análise Criminal, v.1. Rio de Janeiro: Riosegurança, 2008. Retirado em 31/01/2021, de https://www2.mppa.mp.br/sistemas/gcsubsites/upload/60/a%20an%C3%83%C2%A1lise%20criminal%20e%20o%20planejamento%20operacional.pdf.
  19. L.A. Araújo. Gênero e violência: o perfil das vítimas de violência sexual de Sergipe. Anais... I Seminário Nacional de Sociologia da UFS, 2016.
  20. M.E.B. Fogaça. Violência sexual sofrida por crianças e adolescentes: um estudo realizado através de levantamento feito em dados estatísticos do Instituto Médico Legal de Tubarão/SC. Direito-Tubarão, 2019.
  21. FBSP. Fórum Brasileiro De Segurança Pública. Anuário brasileiro de segurança pública. São Paulo: FBSP, 2019. Retirado em 31/03/2021, de https://forumseguranca.org.br/anuario-13/.
  22. N.F. Oliveira et al. Violência contra crianças e adolescentes em Manaus, Amazonas: estudo descritivo dos casos e análise da completude das fichas de notificação, 2009-2016. Epidemiol. Serv. Saúde 29(1), 2020.
  23. M. F. S. Santana. Análise Epidemiológica dos registros de violência sexual em Aracajú/SE no ano de 2016. Anais... Congresso Internacional de Enfermagem. Aracajú-SE: Universidade Tiradentes (UNIT), v. 1, n.1, 2019. Retirado em 02/04/2021, de https://eventos.set.edu.br/cie/article/view/11229.
  24. M.D. Santarem et al. Epidemiological Profile of the Victims of Sexual Violence Treated at a Referral Center in Southern Brazil. Rev. Bras. Ginecol. Obstet. 42(9), 547-554, 2020.
  25. A. M. Marino; E. L. S. Cabette. A mulher como sujeito ativo do crime de estupro: aspectos doutrinários, possíveis hipóteses médico-legais e consequências nas esferas civil e penal. Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo 2, 263-288, 2012.
  26. D. Cerqueira; D.S.C. Coelho; H. Ferreira. Estupro no Brasil: Vítimas, autores, fatores situacionais e evolução das notificações no sistema de saúde entre 2011 e 2014. Rio de Janeiro, RJ: IPEA, 2017. Retirado em 15/03/2021, de https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=30474&catid=397&Itemid=424.
  27. I. Balbinotti. A violência contra a mulher como expressão do patriarcado e do machismo. Revista da ESMESC 25(31), 239-264, 2018.
  28. M.G. Oliveira; J. Leitao Junior. As inovações legislativas aos crimes sexuais no enfrentamento à criminalidade: comentários à Lei n. 13.718/2018. Empório do Direito, set. 2018. Retirado em 15/05/2021, de https://emporiododireito.com.br/leitura/as-inovacoes-legislativas-aos-crimes-sexuais-no-enfrentamento-a-criminalidade-comentarios-a-lei-n-13-718-2018.
  29. C.R. Delziovo et al. Características dos casos de violência sexual contra mulheres adolescentes e adultas notificados pelos serviços públicos de saúde em Santa Catarina, Brasil. Cad. Saúde Pública 33(6), 2017.
  30. V.B. Sperandio. O valor probatório da palavra da vítima nos crimes contra a dignidade sexual. Revista Jus Navigandi 22, 5052, 2017.
  31. R.F. Sousa. Cultura do estupro: prática e incitação à violência sexual contra mulheres. Rev. Estud. Fem. 25(1), 9-29, 2017.
  32. M.P. Vale; M. A. D. Silva. Estupro de Vulnerável: a Valoração da palavra da vítima e os riscos da condenação injusta. Revista Âmbito Jurídico 196, 2020.
  33. R.S. Cunha. Manual de Direito Penal – Parte Especial. Volume único. 14ª ed. ver. atual. São Paulo: Juspodivm, 2021.
  34. Florianopolis. Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis-SC. Boletim Epidemiológico violências, 2017. Perfil epidemiológico da violência em Florianópolis – óbitos por agressão e suicídio, v. 2, 2017.
  35. J.E.O. Falconier. Estupro de Vulnerável. Anuário Pesquisa e Extensão Unoesc São Miguel do Oeste 4, e21189-e21189, 2019.
  36. C. Barbosa; D.F. Tessmann. Violência Sexual nas Relações Conjugais e a Possibilidade de Configurar-se Crime de Estupro Marital. Revista Judicare 6(1), 2014.
  37. M.C. Trentin; S.R. Steffens. Violência sexual conjugal: aspectos históricos, jurídicos e psicanalíticos. Unoesc & Ciência - ACBS 8(2), 177-186, 2017.
  38. E.B.S. Coelho; A.C.L.G. Silva; S.R. Lindner. Violência por parceiro íntimo: definições e tipologias. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2018.
  39. J. Baigorria et al. Prevalência e fatores associados da violência sexual contra a mulher: revisão sistemática. Rev. Salud Pública 19(6), 818-826, 2017.
  40. FBSP. Fórum Brasileiro De Segurança Pública. 2017. 11º anuário de segurança pública. São Paulo, 2017. Retirado em 16/02/2021, de http://www.forumseguranca.org.br/.
  41. Brasil. Ministério da saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Norma Técnica da Atenção humanizada às pessoas em situação de violência sexual com registro de informações e coleta de vestígios. Brasília, 2015. Retirado em 27/02/2021, de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/atencao_humanizada_pessoas_violencia_sexual_norma_tecnica.pdf.
  42. SSPGO. Secretaria de Segurança Pública. Governo de Goiás inaugura sala lilás para atender mulheres vítimas de violência. Goiás, 25 de nov.de 2019. Retirado em 02/04/2021, de https://www.seguranca.go.gov.br/ultimo-segundo/governo-de-goias-inaugura-sala-lilas-para-atender-mulheres-vitimas-de-violencia.html.
  43. A. Lourenco. Ideologia em Louis Althusser. Alumni 4, 10-16, 2016.
  44. A. Prado; L. Nunes. A vitimização secundária nos casos de estupro: a atualidade da representação da violência de gênero na vida e na obra de Artemisia Gentileschi. Prisma Jurídico 15(2), 49-74, 2016.
  45. L. Boiteux; P.C. Magno; L. Benevides (Org.). Gênero, feminismos e sistemas de Justiça: discussões interseccionais de gênero, raça e classe. Rio de Janeiro: Freitas Basto. p. 532-546, 2018.
  46. D.B. Messias. Processo penal: a importância da prova material. Revista da Faculdade de Ilhéus 1(1), 2017.
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Author(s)

  • Deilane Maria da Paixão,
  • Thiago Henrique Costa Silva,
  • Joara de Paula Campos,
  • Olegário Augusto da Costa Oliveira,
  • Ana Paula Faria Machado,
  • Aroldo Vieira de Moraes Filho,

    • Deilane Maria da Paixão

    Centro Universitário Alfredo Nasser

    Bacharel em Biomedicina do Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN).

    Thiago Henrique Costa Silva

    Universidade Estadual de Goiás. Universidade Federal de Goiás. Universidade Alves Faria.

    http://orcid.org/0000-0002-2916-6587

    Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) - 2012. Atualmente é Perito criminal da Superintendência da Polícia Técnico-Científica (GO). Especialista em Direito Público (Constitucional e Administrativo) pela Uni-anhanguera e em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), onde também finalizou um MBA em Perícia Contábil. Doutorando em Agronegócio e Mestre em Direito Agrário pela UFG. É pesquisador na Universidade Federal de Goiás. Professor I no Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA), em Goiás e professor de Direito Constitucional da Universidade Estadual de Goiás (UEG). Docente convidado na Academia da Polícia Militar do Estado de Goiás e da Escola Superior da Polícia Civil do Estado de Goiás, Instrutor da Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás e da Escola de Governo do Estado de Goiás.

    Joara de Paula Campos

    Universidade Federal de Goiás

    http://orcid.org/0000-0003-1731-9926

    Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Mestre em Ciências biológicas (genética) pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Graduada em Ciências Biomédicas pela UNESP. Perita Criminal da Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Estado de Goiás. Docente convidada da Academia da Polícia Militar de Goiás e da Escola Superior da Polícia Civil de Goiás. Instrutora da Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás.

    Olegário Augusto da Costa Oliveira

    Escola Superior da Polícia Civil

    Especialista em Gerenciamento de Segurança Pública pela Universidade Estadual de Goiás (UEG). Graduado em Ciências Biológicas pela UFG. Perito Criminal da Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Estado de Goiás. Coordenador do 1º CRPTC. Professor da Rede Estadual de Goiás. Docente convidado da Escola Superior da Polícia Civil de Goiás. Instrutor da Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás.

    Ana Paula Faria Machado

    Centro Universitário Alfredo Nasser

    Mestrado e Graduação em Matemática pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Coordenadora da Pós-Graduação e docente do Centro Universitário Alfredo Nasser

    Aroldo Vieira de Moraes Filho

    http://orcid.org/0000-0003-2325-1374

    Pós-Doutor em Ciências da Saúde pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Doutor e Mestre em Ciências Biológicas pela UFG. Especialista em Tecnologias aplicadas ao Ensino da Biologia pelo ITAEB e MBA em Gestão Educacional pelo Centro Universitário Alfredo Nasser. Graduado em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual de Goiás (UEG). Docente da Faculdade Alfredo Nasser (UNIFAN). Docente do Programa de Pós-Graduação em Assistência e Avaliação da Saúde (UFG).

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