O presente documento trata-se de uma revisão teórica dos parâmetros fáticos, científicos e políticos relativos ao isolamento e a preservação de local do crime, com objetivo de manter a integridade da prova material. Os conceitos citados baseiam-se na legislação vigente, bem como no conhecimento dos doutrinadores da área, de forma a nortear os agentes do Estado com a finalidade de atender à sociedade. A importante necessidade de tornar acessível os conhecimentos técnicos científicos relacionadas à criminalística. Este trabalho reflete, essencialmente, questões relacionadas à segurança jurídica da atividade pericial; aspectos conflitivos dos demais agentes envolvidos nas diligências em locais de crime; o papel da sociedade frente ao crime e aos respectivos reflexos no curso do trabalho pericial. Frente a problemática apresentada, conclui-se pela ação gradativa do conhecimento científico, assim como já acontece na esfera do direito.
Библиографические ссылки
E. Rabelo. Curso de criminalística. 1. Ed. Porto Alegre. Sagra Luzzatto (1996).
C. Kehdy. Elementos da criminalística. 1. Ed. São Paulo. Luzes Gráf. Editora Ltda (1968).
Código de Processo Penal. Decreto Lei nº 3.689 (1941).
Código Penal Brasileiro. Decreto Lei nº 2.848 (1940).
Constituição da República Federativa do Brasil (1988).
D. M. Mallmith. Local de crime. Porto Alegre. Instituto Geral de Perícias - Departamento de Criminalística (2007).
L. E. Dorea. Criminalística. 4. Ed. Campinas. Millennium (2010).
A. Espíndula. Perícia Criminal e Cível. 3. Ed. Campinas, Millennium (2009).
J. A. Velho. Locais de Crime. 1. Ed. Campinas. Millennium (2013).
R.G. Garrido. Ciência Forense: da cena do crime ao laboratório de DNA. 1. Ed. Rio de Janeiro. Projeto Cultural (2014).
G. Da S. Tavares Jr. A Papiloscopia nos locais de Crime: Dactiloscopia, quiroscopia, podoscopia. São Paulo. Ícone (1991).
G.Porto. Manual de Criminalística. 2. Ed. São Paulo. Sugestões Literárias (1969).
E. P. Bittner. Aspectos do Trabalho Policial. São Paulo. Editora Universidade de São Paulo (2003).
L. G. Marinoni. Prova. São Paulo. Revista dos tribunais (2009).
F. B. De Oliveira. Desafios da Gestão Pública de Segurança. Rio de Janeiro. Editora FGV (2009).
F. M. Merotti. Avaliação do conhecimento dos policiais militares recém-formados em relação à preservação do local de crime. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de Piracicaba. SP, 2004.
Agente Policial na polícia Civil do Estado de São Paulo; Bacharela em ciências contábeis pela Fundação Escola de Comércio Alvares Penteado - Fecap; Pós-graduada em Ciências Forenses pela Universidade Adventista de São Paulo - Unasp.
Adilson Pereira
instituto de Criminalística de São Paulo
Físico graduado na UNISA (Universidade de Santo Amaro – São Paulo). Perito Criminal desde 1987. Perito Criminal Classe Especial. Assessor Técnico da Diretoria Geral do Instituto de Criminalística de São Paulo (2000-2004 e de 2015 até hoje). Atuou em locais de crime por 14 anos. 7 ANOS - Diretor do Núcleo de Física do Instituto de Criminalística da Superintendência da Polícia Técnico Científica de São Paulo. 1 ANO - Diretor Geral dos Núcleos laboratoriais da Polícia Técnico-Científica de São Paulo; 2 ANOS - Diretor Geral do Instituto de Criminalística do Estado de São Paulo. Professor da Academia de Polícia de São Paulo/SP desde 2001 – Área Criminalística. Coordenador e Docente no IPEBJ. Professor de pós-graduação em Ciências Forenses nas seguintes instituições: Instituto Português de Psicologia e Outras Ciências, Porto/Portugal. IPEBJ - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos de Ribeirão Preto/SP desde 2010. UniFMU – Unidade Santo Amaro – São Paulo – Capital, desde 2013. Atua nas seguintes áreas da perícia e ensino (teoria e prática):Criminalística; Balística Forense; Física Forense. Levantamento Técnico de Local de Crime; Perícias em Acidentes de Trânsito; Noções e Perícias em explosivos; Análises e Coleta de Manchas e Impressões em Locais de Crimes. Especialização em Investigação Técnico Científica de Cenas de Crime em Geral (2009) e em Cenas de Crimes de Homicídio em 2011, CSI (Crime Scene Investigator) pelo Lake Tecnical Center, Institute of Public Safety, Florida, USA.