Isolamento e Preservação de Local de Crime - Procedimento Substancial à Integridade do trabalho Pericial

Abstract

O presente documento trata-se de uma revisão teórica dos parâmetros fáticos, científicos e políticos relativos ao isolamento e a preservação de local do crime, com objetivo de manter a integridade da prova material. Os conceitos citados baseiam-se na legislação vigente, bem como no conhecimento dos doutrinadores da área, de forma a nortear os agentes do Estado com a finalidade de atender à sociedade. A importante necessidade de tornar acessível os conhecimentos técnicos científicos relacionadas à criminalística. Este trabalho reflete, essencialmente, questões relacionadas à segurança jurídica da atividade pericial; aspectos conflitivos dos demais agentes envolvidos nas diligências em locais de crime; o papel da sociedade frente ao crime e aos respectivos reflexos no curso do trabalho pericial. Frente a problemática apresentada, conclui-se pela ação gradativa do conhecimento científico, assim como já acontece na esfera do direito.

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Author(s)

  • Andreia Maria Silveira,
  • Adilson Pereira,

    • Andreia Maria Silveira

    Universidade Adventista de São Paulo - UNASP

    Agente Policial na polícia Civil do Estado de São Paulo; Bacharela em ciências contábeis pela Fundação Escola de Comércio Alvares Penteado - Fecap; Pós-graduada em Ciências Forenses pela Universidade Adventista de São Paulo - Unasp.

    Adilson Pereira

    instituto de Criminalística de São Paulo

    Físico graduado na UNISA (Universidade de Santo Amaro – São Paulo). Perito Criminal desde 1987. Perito Criminal Classe Especial. Assessor Técnico da Diretoria Geral do Instituto de Criminalística de São Paulo (2000-2004 e de 2015 até hoje). Atuou em locais de crime por 14 anos. 7 ANOS - Diretor do Núcleo de Física do Instituto de Criminalística da Superintendência da Polícia Técnico Científica de São Paulo. 1 ANO - Diretor Geral dos Núcleos laboratoriais da Polícia Técnico-Científica de São Paulo; 2 ANOS - Diretor Geral do Instituto de Criminalística do Estado de São Paulo. Professor da Academia de Polícia de São Paulo/SP desde 2001 – Área Criminalística. Coordenador e Docente no IPEBJ. Professor de pós-graduação em Ciências Forenses nas seguintes instituições: Instituto Português de Psicologia e Outras Ciências, Porto/Portugal. IPEBJ - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos de Ribeirão Preto/SP desde 2010. UniFMU – Unidade Santo Amaro – São Paulo – Capital, desde 2013. Atua nas seguintes áreas da perícia e ensino (teoria e prática):Criminalística; Balística Forense; Física Forense. Levantamento Técnico de Local de Crime; Perícias em Acidentes de Trânsito; Noções e Perícias em explosivos; Análises e Coleta de Manchas e Impressões em Locais de Crimes. Especialização em Investigação Técnico Científica de Cenas de Crime em Geral (2009) e em Cenas de Crimes de Homicídio em 2011, CSI (Crime Scene Investigator) pelo Lake Tecnical Center, Institute of Public Safety, Florida, USA.