O presente trabalho propõe uma metodologia de valoração de danos ambientais voltada à aplicação em perícias criminais ambientais, especificamente nos casos de desmatamento por corte raso de vegetação nativa com cobertura florestal no Bioma Amazônico. O objetivo é oferecer um modelo técnico-científico robusto, ajustado à realidade pericial da Amazônia que possibilite a fixação justa e reprodutível do valor econômico do dano ambiental, em consonância com os princípios da simplicidade, razoabilidade e proporcionalidade. O modelo adota a equação clássica do Valor Econômico dos Recursos Ambientais, com os devidos ajustes, mantendo os componentes de Valor de Uso Direto (VUD) e Valor de Uso Indireto (VUI). Os demais componentes foram desconsiderados por fundamentos técnico-científicos. Para aplicação pericial, o VUD foi calculado com base no Custo de Restauração Ambiental, enquanto o VUI foi estimado em razão do dano climático, tendo como referência o cálculo do estoque de carbono liberado em situações de desmate a corte raso. O Valor Total do Dano Ambiental resulta da soma desses dois parâmetros e, opcionalmente, do valor referente ao cercamento da propriedade. A metodologia, aplicada por meio de planilha automatizada, confere padronização, transparência e segurança técnica à valoração pericial, podendo ser adaptada a outras modalidades de dano ambiental. Conclui-se que a proposta representa um avanço científico e operacional para a criminalística brasileira.
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https://orcid.org/0000-0002-0596-2693