Processamento e análise de backlog de vestígios de crimes sexuais pelo Laboratório Forense da Polícia Científica do Amapá


Resumo

No Brasil, os crimes sexuais são muito frequentes. A devida coleta, acondicionamento, transporte e processamento de amostras biológicas é importante para o prosseguimento da investigação e solucionamento de casos. A formulação de leis específicas e a implementação dos bancos de perfis genéticos, fizeram com que perfis oriundos de amostras biológicas fossem submetidos aos bancos genéticos para realizar confrontos genéticos. Neste contexto, o objetivo deste artigo consistiu em analisar amostras de DNA provenientes de crimes sexuais, atendidos pelo Laboratório Forense da Polícia Científica do Amapá (PCA-AP), armazenadas entre os anos de 2008 e 2021, avaliando a qualidade dessas amostras. Um total de 876 amostras foram processadas, o qual compreenderam amostras coletadas da região vaginal, vulvar, anal, oral, dentre outras. Desse total, 229 amostras (26,14%) apresentaram DNA degradado, sendo o ano de 2008, o ano com maior percentual de amostras degradadas, em relação ao total de amostras armazenadas para cada ano, com 61,54%, e o ano de 2014 com o menor percentual, correspondendo a 10,91%. Das amostras processadas, 299 (34,13%) corresponderam a misturas de perfis genéticos, sendo o ano de 2021 o que apresentou o maior percentual de mistura de DNA, com 55,88%, e o ano de 2008, com a menor porcentagem de mistura de DNA (25,00%). Um total de 332 amostras (37,90%) tiveram seus perfis genéticos depositados no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG), sendo o ano de 2016 com maior porcentagem de perfis depositados (64,63%). Perfis genéticos depositados no BNPG podem ajudar na resolução e investigação de crimes sexuais e de outras vertentes, contribuindo assim para a redução de crimes.


Referências

  1. L.D.G. Kobachuk, et al. Processamento de backlog de vestígios de crimes sexuais no Estado do Paraná. Revista Brasileira de Criminalística 12(2), 55-60, 2023.
  2. P.A.C. Francez, et al. Avaliação dos casos de crimes sexuais atendidos em um laboratório forense do extremo norte da região amazônica brasileira entre os anos de 2007 a 2017. Revista Criminalística e Medicina Legal 5(1), 34-44, 2020.
  3. J. Drezett, et al. Influência do exame médico-legal na responsabilização do autor da violência sexual contra adolescentes. Revista Brasileira Crescimento e Desenvolvimento Humano 21(2), 189-197, 2011.
  4. C.S.M.G. Miziara, et al. Avanços diagnósticos em violência sexual: aspectos forenses. Saúde Ética & Justiça 27(2), 84-92, 2022.
  5. J.A. Hamoi, S. Guerreiro, S. Santos. Genética molecular aplicada à conservação de peixes amazônicos. In: Ecossistemas Aquáticos: Tópicos Especiais, 276-294, 2018.
  6. P.A.C. Francez, et al. Comparação entre extração automatizada de DNA empregando a plataforma EZ1 e métodos manuais usando amostras forenses reais. Revista Brasileira de Criminalística 10(1), 2021.
  7. G.M. Carvalho, H.H. Belloto. A Lei nº 12.654, de 2012 (Perfis Genéticos Criminais) e as Alterações do Pacote “Anticrime” na Lei de Execução Penal: uma Análise Crítica. Revista ESMAT 13(22), 123-143, 2022.
  8. A.L. Cândido, N.R. Carvalho, P.B. Chaves, B. Martinucci, N.M.O. Godinho, M.F. Mota. Classificação semiquantitativa de espermatozoides otimiza a genotipagem de backlog de amostras de crimes sexuais. Revista Brasileira de Criminalística 10(1), 36-43, 2021.
  9. Quiagen, Investigator® Quantiplex® Pro Handbook. For quantification of human and male DNA in forensic samples, 2018.
  10. Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. Manual de procedimentos operacionais da rede integrada de bancos de perfis genéticos. Brasília: 2021. v.5. Disponível em: <https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-seguranca/seguranca-publica/ribpg/manual>.
  11. R.G. Garrido, B.R.N. Costa. O Banco Nacional de Perfis Genéticos: Uma Análise da Efetividade e Eficiência Brazilian Genetic Database: An Analysis Of The Effectiveness And Efficiency. Duc In Altum-Cadernos de Direito 12.27, 2020.
  12. Brasil. Lei n. 12.015, de 07 de agosto de 2009. Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual. Brasília, 2009. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12015.htm >. Acesso em 30 de janeiro de 2023.
  13. Brasil. Decreto 7.950, de 12 de março de 2013. Institui o Banco Nacional de Perfis Genéticos e a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. Diário Oficial da União, Brasília, 13 mar. 2013.
  14. Y.T.C. Lima, M.H.F. Ekert. A Importância da Criação do Banco Nacional de Perfis Genéticos para a Perícia Criminal. Revista Criminalistica e Medicina Legal 6(1), 2021.
  15. Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública - Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos - RIBPG. XVII Relatório da Rede Integrada De Bancos De Perfis Genéticos Brasília, Nov. 2022. Disponível em: <https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-seguranca/seguranca-publica/ribpg/relatorio>.
  16. M.F. Mota, N.C.P. Finotti. Contribuição do Banco de Perfis Genéticos da Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Estado de Goiás com a elucidação de crimes após três anos de funcionamento. Revista Brasileira de Criminalistica 7(1), 26-31, 2018.
  17. FBSP - Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Violência contra mulheres em 2021. 2022. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/publicacoes_posts/violencia-contra-mulheres-em-2021/. Acesso em 24 de fevereiro de 2023.
  18. S.M. Caligiorne, A.T.A. Chaga. DNA forense - o uso da biologia molecular na resolução de casos criminais. Revista Criminalística e Medicina Legal 4, 9-15, 2019.
  19. G.G. Martinez, et al. Estocagem de DNA a temperaturas variadas: análise da concentração. Rev. Saúde Foco 10, 42-50, 2018.
  20. H.Y. Wong, et al. DNA Profiling Success Rates of Commonly Submitted Crime Scene Items. Forensic Science International: Genetics Supplement Series 7(1), 597-599, 2019.
  21. J.M. Rodrigues, B.K.F. Silva. A relevância dos marcadores moleculares para elucidação de homicídios e crimes sexuais. Brazilian Journal of Development 6(3), 13574-13584, 2020.
  22. M. Kowalczyk, E. Zawadzka, D. Szewczuk, M. Gryzińska, A. Jakubczak. Molecular markers used in forensic genetics. Medicine, Science and the Law 58(4), 201-209, 2018.
  23. J.D.V. Varejão, et al. The Importance of Laboratory Techniques in Forensic Analysis. Brazilian Journal of Surgery and Clinical Research – BJSCR 33(2), 104-108, 2021.
  24. P. Cavalcan, et al. Investigações forenses e análise de DNA degradado. Perícia em genética forense. Evidência - Edição especial IPPGF 15 ANOS, p. 72, 2020.
  25. R.P. Barbosa, L.H. Romano. História e importância da genética na área forense. Revista Saúde em Foco 10, 300-307, 2018.
  26. A.C.L. Alves, E.O. Ferreira. A importância das técnicas moleculares na investigação forense. Mostra Científica em Biomedicina 3(2), 2019.
  27. I.A. Kirgiz, C. Calloway. Increased recovery of touch DNA evidence using FTA paper compared to conventional collection methods. Journal of Forensic and Legal Medicine 47, 9-15, 2017.
  28. T.A. Silva, P.C. Frangiosa. 5. A aplicação de técnicas moleculares de DNA na investigação forense. Revista Científica UMC 3(2), 2018.
  29. T. Ünsal, et al. Human Identification From Washed Semen Stains. American Academy of Forensic Sciences – Criminalistics, 2021.
  30. A.T.A. Chagas, V.R.D. Santos. A Lei 12.654/12 e os novos desafios para a perícia criminal na área de biologia forense em Minas Gerais. Revista Criminalística e Medicina Legal 2(1), 6-11, 2016.
  31. M.N. Krosch. Variation in forensic DNA profiling success among sampled items and collection methods: a Queensland perspective. Australian Journal of Forensic Sciences 53(6), 612-625, 20201.
  32. Brasil. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Portaria nº 82, de 16 de julho de 2014. Estabelece as diretrizes sobre os procedimentos a serem observados no tocante à cadeia de custódia de vestígios. Diário Oficial da União, Brasília, 16 de julho de 2014.
  33. M.C. Santiago, B.O. Siqueira, R.D.S.S. Barcelos. Uso e Benefício da Biologia Molecular nas Ciências Forenses e sua Aplicação no Banco de Perfis Genéticos. Revista Brasileira de Criminalística 9(2), 95-104, 2020.
  34. G. Alderson, H. Gurevitch, T. Casimiro, B. Reid, J. Millman. Inferring the presence of spermatozoa in forensic samples based on male DNA fractionation following differential extraction. Forensic Sci Int Genet. 36, 225-232, 2018.
  35. N.J. Giacomolli, M.E.A. Amaral. A cadeia de custódia da prova pericial na Lei nº 13.964/2019. Revista Duc In Altum Cadernos de Direito 12(27), 67-100, 2020.
  36. P.A.C. Francez, et al. Risco de contaminação por DNA de alto peso molecular e por amplicons em Laboratório de Genética Forense no Brasil. Revista Brasileira de Criminalística 9(2), 85-94, 2020.

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Direitos de Autor (c) 2023 Revista Brasileira de Criminalística

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Autor(es)

  • Mayque Paulo Miranda de Souza,
  • Miguel Ángel Cáceres Durán,
  • Thiago Maués Amaral,
  • Ana Flávia Santos de Brito,
  • Thales Alberto Corrêa Oliveira,
  • Pablo Abdon Da Costa Francez,
  • Mayque Paulo Miranda de Souza

    Instituto Nacional de Perícias e Ciências Forenses - INFOR

    https://orcid.org/0000-0002-9298-6465

    Possui graduação em Biotecnologia pela Universidade Federal do Pará (2017), intercâmbio durante a graduação na Kent State University, Ohio, EUA (2015) e mestrado em Virologia pelo Instituto Evandro Chagas (2020). Tem experiência na área de Biotecnologia, Microbiologia e Biologia Molecular. Atualmente, faz especialização em Biologia Molecular e Genética Forense no Instituto Nacional de Perícias e Ciências Forenses (INFOR).

    Miguel Ángel Cáceres Durán

    Laboratório de Genética Humana e Médica, Universidade Federal do Pará, Belém (PA), Brasil.

    Thiago Maués Amaral

    Laboratório de Genética Humana e Médica, Universidade Federal do Pará, Belém (PA), Brasil.

    Ana Flávia Santos de Brito

    Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Manaus (AM), Brasil

    Thales Alberto Corrêa Oliveira

    Instituto Nacional de Perícias e Ciências Forenses (INFOR)

    Pablo Abdon Da Costa Francez

    Laboratório Forense da Polícia Técnico-Científica (POLITEC-AP), Macapá (AP), Brasil

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