Processamento e análise de backlog de vestígios de crimes sexuais pelo Laboratório Forense da Polícia Científica do Amapá


Abstract

In Brazil, sexual crimes are very frequent. The proper collection, packaging, transport and processing of biological samples is important for the continuation of the investigation and resolution of cases. The formulation of specific laws and the implementation of genetic profile banks meant that profiles from biological samples were submitted to genetic banks to carry out genetic confrontations. In this context, the aim of this article was to analyze DNA samples from sexual crimes, attended by the Forensic Laboratory of POLITEC-AP, stored between 2008 and 2021, evaluating the quality of these samples. A total of 860 samples were processed, which included samples collected from the vaginal, vulvar, anal, oral region, among others. From total, 12.91% presented degraded DNA, with the year 2009 having the highest percentage of degradation, in relation to the total samples stored for each year, with 47.06%, and the year 2018 with the lowest percentage, corresponding to 1.35%. The samples of vaginal origin were the ones that presented the highest percentage of degradation for nine of the fourteen years evaluated. However, only samples collected from the vulvar region had a positive correlation with the variables year, average of mixtures and average of degraded samples. A total of 318 samples (36.98%) had their genetic profiles deposited in the BNPG, with 2010 being the year with the highest percentage of deposited profiles (60.52%). Genetic profiles deposited in the BNPG can help in the resolution and investigation of sexual and other crimes, thus contributing to the reduction of crimes.


Keywords

BNPG
RIBPG
Genetic Profiles
Sexual crimes
DNA Degradation
BNPG
RIBPG
Perfis Genéticos
Crimes sexuais
Degradação do DNA

References

  1. L.D.G. Kobachuk, et al. Processamento de backlog de vestígios de crimes sexuais no Estado do Paraná. Revista Brasileira de Criminalística 12(2), 55-60, 2023.
  2. P.A.C. Francez, et al. Avaliação dos casos de crimes sexuais atendidos em um laboratório forense do extremo norte da região amazônica brasileira entre os anos de 2007 a 2017. Revista Criminalística e Medicina Legal 5(1), 34-44, 2020.
  3. J. Drezett, et al. Influência do exame médico-legal na responsabilização do autor da violência sexual contra adolescentes. Revista Brasileira Crescimento e Desenvolvimento Humano 21(2), 189-197, 2011.
  4. C.S.M.G. Miziara, et al. Avanços diagnósticos em violência sexual: aspectos forenses. Saúde Ética & Justiça 27(2), 84-92, 2022.
  5. J.A. Hamoi, S. Guerreiro, S. Santos. Genética molecular aplicada à conservação de peixes amazônicos. In: Ecossistemas Aquáticos: Tópicos Especiais, 276-294, 2018.
  6. P.A.C. Francez, et al. Comparação entre extração automatizada de DNA empregando a plataforma EZ1 e métodos manuais usando amostras forenses reais. Revista Brasileira de Criminalística 10(1), 2021.
  7. G.M. Carvalho, H.H. Belloto. A Lei nº 12.654, de 2012 (Perfis Genéticos Criminais) e as Alterações do Pacote “Anticrime” na Lei de Execução Penal: uma Análise Crítica. Revista ESMAT 13(22), 123-143, 2022.
  8. A.L. Cândido, N.R. Carvalho, P.B. Chaves, B. Martinucci, N.M.O. Godinho, M.F. Mota. Classificação semiquantitativa de espermatozoides otimiza a genotipagem de backlog de amostras de crimes sexuais. Revista Brasileira de Criminalística 10(1), 36-43, 2021.
  9. Quiagen, Investigator® Quantiplex® Pro Handbook. For quantification of human and male DNA in forensic samples, 2018.
  10. Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. Manual de procedimentos operacionais da rede integrada de bancos de perfis genéticos. Brasília: 2021. v.5. Disponível em: <https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-seguranca/seguranca-publica/ribpg/manual>.
  11. R.G. Garrido, B.R.N. Costa. O Banco Nacional de Perfis Genéticos: Uma Análise da Efetividade e Eficiência Brazilian Genetic Database: An Analysis Of The Effectiveness And Efficiency. Duc In Altum-Cadernos de Direito 12.27, 2020.
  12. Brasil. Lei n. 12.015, de 07 de agosto de 2009. Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual. Brasília, 2009. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12015.htm >. Acesso em 30 de janeiro de 2023.
  13. Brasil. Decreto 7.950, de 12 de março de 2013. Institui o Banco Nacional de Perfis Genéticos e a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. Diário Oficial da União, Brasília, 13 mar. 2013.
  14. Y.T.C. Lima, M.H.F. Ekert. A Importância da Criação do Banco Nacional de Perfis Genéticos para a Perícia Criminal. Revista Criminalistica e Medicina Legal 6(1), 2021.
  15. Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública - Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos - RIBPG. XVII Relatório da Rede Integrada De Bancos De Perfis Genéticos Brasília, Nov. 2022. Disponível em: <https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-seguranca/seguranca-publica/ribpg/relatorio>.
  16. M.F. Mota, N.C.P. Finotti. Contribuição do Banco de Perfis Genéticos da Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Estado de Goiás com a elucidação de crimes após três anos de funcionamento. Revista Brasileira de Criminalistica 7(1), 26-31, 2018.
  17. FBSP - Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Violência contra mulheres em 2021. 2022. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/publicacoes_posts/violencia-contra-mulheres-em-2021/. Acesso em 24 de fevereiro de 2023.
  18. S.M. Caligiorne, A.T.A. Chaga. DNA forense - o uso da biologia molecular na resolução de casos criminais. Revista Criminalística e Medicina Legal 4, 9-15, 2019.
  19. G.G. Martinez, et al. Estocagem de DNA a temperaturas variadas: análise da concentração. Rev. Saúde Foco 10, 42-50, 2018.
  20. H.Y. Wong, et al. DNA Profiling Success Rates of Commonly Submitted Crime Scene Items. Forensic Science International: Genetics Supplement Series 7(1), 597-599, 2019.
  21. J.M. Rodrigues, B.K.F. Silva. A relevância dos marcadores moleculares para elucidação de homicídios e crimes sexuais. Brazilian Journal of Development 6(3), 13574-13584, 2020.
  22. M. Kowalczyk, E. Zawadzka, D. Szewczuk, M. Gryzińska, A. Jakubczak. Molecular markers used in forensic genetics. Medicine, Science and the Law 58(4), 201-209, 2018.
  23. J.D.V. Varejão, et al. The Importance of Laboratory Techniques in Forensic Analysis. Brazilian Journal of Surgery and Clinical Research – BJSCR 33(2), 104-108, 2021.
  24. P. Cavalcan, et al. Investigações forenses e análise de DNA degradado. Perícia em genética forense. Evidência - Edição especial IPPGF 15 ANOS, p. 72, 2020.
  25. R.P. Barbosa, L.H. Romano. História e importância da genética na área forense. Revista Saúde em Foco 10, 300-307, 2018.
  26. A.C.L. Alves, E.O. Ferreira. A importância das técnicas moleculares na investigação forense. Mostra Científica em Biomedicina 3(2), 2019.
  27. I.A. Kirgiz, C. Calloway. Increased recovery of touch DNA evidence using FTA paper compared to conventional collection methods. Journal of Forensic and Legal Medicine 47, 9-15, 2017.
  28. T.A. Silva, P.C. Frangiosa. 5. A aplicação de técnicas moleculares de DNA na investigação forense. Revista Científica UMC 3(2), 2018.
  29. T. Ünsal, et al. Human Identification From Washed Semen Stains. American Academy of Forensic Sciences – Criminalistics, 2021.
  30. A.T.A. Chagas, V.R.D. Santos. A Lei 12.654/12 e os novos desafios para a perícia criminal na área de biologia forense em Minas Gerais. Revista Criminalística e Medicina Legal 2(1), 6-11, 2016.
  31. M.N. Krosch. Variation in forensic DNA profiling success among sampled items and collection methods: a Queensland perspective. Australian Journal of Forensic Sciences 53(6), 612-625, 20201.
  32. Brasil. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Portaria nº 82, de 16 de julho de 2014. Estabelece as diretrizes sobre os procedimentos a serem observados no tocante à cadeia de custódia de vestígios. Diário Oficial da União, Brasília, 16 de julho de 2014.
  33. M.C. Santiago, B.O. Siqueira, R.D.S.S. Barcelos. Uso e Benefício da Biologia Molecular nas Ciências Forenses e sua Aplicação no Banco de Perfis Genéticos. Revista Brasileira de Criminalística 9(2), 95-104, 2020.
  34. G. Alderson, H. Gurevitch, T. Casimiro, B. Reid, J. Millman. Inferring the presence of spermatozoa in forensic samples based on male DNA fractionation following differential extraction. Forensic Sci Int Genet. 36, 225-232, 2018.
  35. N.J. Giacomolli, M.E.A. Amaral. A cadeia de custódia da prova pericial na Lei nº 13.964/2019. Revista Duc In Altum Cadernos de Direito 12(27), 67-100, 2020.
  36. P.A.C. Francez, et al. Risco de contaminação por DNA de alto peso molecular e por amplicons em Laboratório de Genética Forense no Brasil. Revista Brasileira de Criminalística 9(2), 85-94, 2020.

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Copyright (c) 2023 Brazilian Journal of Criminalistics

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Author(s)

  • Mayque Paulo Miranda de Souza,
  • Miguel Ángel Cáceres Durán,
  • Thiago Maués Amaral,
  • Ana Flávia Santos de Brito,
  • Thales Alberto Corrêa Oliveira,
  • Pablo Abdon Da Costa Francez,
  • Mayque Paulo Miranda de Souza

    Instituto Nacional de Perícias e Ciências Forenses - INFOR

    https://orcid.org/0000-0002-9298-6465

    Possui graduação em Biotecnologia pela Universidade Federal do Pará (2017), intercâmbio durante a graduação na Kent State University, Ohio, EUA (2015) e mestrado em Virologia pelo Instituto Evandro Chagas (2020). Tem experiência na área de Biotecnologia, Microbiologia e Biologia Molecular. Atualmente, faz especialização em Biologia Molecular e Genética Forense no Instituto Nacional de Perícias e Ciências Forenses (INFOR).

    Miguel Ángel Cáceres Durán

    Laboratório de Genética Humana e Médica, Universidade Federal do Pará, Belém (PA), Brasil.

    Thiago Maués Amaral

    Laboratório de Genética Humana e Médica, Universidade Federal do Pará, Belém (PA), Brasil.

    Ana Flávia Santos de Brito

    Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Manaus (AM), Brasil

    Thales Alberto Corrêa Oliveira

    Instituto Nacional de Perícias e Ciências Forenses (INFOR)

    Pablo Abdon Da Costa Francez

    Laboratório Forense da Polícia Técnico-Científica (POLITEC-AP), Macapá (AP), Brasil

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