Depoimento sem dano: uma análise entre as diversas posições profissionais sobre esta metodologia

Résumé

O presente trabalho tem como objetivo discutir o atual panorama da perícia criminal no Brasil. Apresenta um breve histórico desta Este documento discorre sobre os diversos debates recorrentes entre as profissões de Direito, Psicologia e Serviço Social sobre a temática do Depoimento sem Dano. Os objetivos específicos são discorrer sobre tais debates promovidos pelas profissões inclusas na aplicação deste método de oitiva, explanar os diversos posicionamentos profissionais e conceituar o DSD (Depoimento sem Dano) para promover uma melhor compreensão sobre o universo desta lei no que tange sua aplicação/prática profissional. A elaboração deste trabalho se deu a partir da metodologia de pesquisa bibliográfica, uma vez que foram selecionados documentos anteriormente produzidos para o estudo e coleta de dados as quais, posteriormente, embasaram as informações expostas em tela. Deste modo, formulou-se a conclusão de que esta área de atuação demanda melhor compreensão.

Références

  1. L.M.T. de Brito. Diga-me agora... O Depoimento sem Dano em Análise. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/pc/v20n2/a09v20n2> Acesso em 26 de novembro de 2018.
  2. M.R.V. Luiz. Depoimento sem Dano e suas Implicações nas Atribuições do Assistente Social Judiciário – Um Estudo no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Disponível em <https://sapientia.pucsp.br/handle/handle/20017#preview-link0> Acesso em 28 de novembro de 2018.
  3. F.M. Silva. Depoimento sem Dano: Possibilidade de Aplicação nos Crimes Sexuais Praticados Contra Crianças e Adolescentes Diante do Princípio da Proteção Integral do Menor. Disponível em <https://www.riuni.unisul.br/bitstream/handle/12345/1189/110319_Fernanda.pdf?sequence=1&isAllowed=y> Acesso em 29 de novembro de 2019.
  4. E.O. Alves, J.E.M. Saraiva. Depoimento “sem dano”?. Disponível em: <http://www.antigone-formation.com/racine/IMG/pdf/depoimento_sem_dano.pdf> Acesso em 26 de novembro de 2018.
  5. E.K.Y. Roque. A Justiça Frente ao Abuso Sexual Infantil: Análise Crítica ao Depoimento sem Dano e Métodos Alternativos Correlatos, com Reflexões sobre a Intersecção entre Direito e Psicologia. Disponível em <https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/6986> Acesso em 26 de novembro de 2018.
  6. A.C. Ferreira, C.M. de Oliveira. A Escuta Judicial de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual: Uma Reflexão Sobre o “Depoimento sem Dano”. Disponível em: <http://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/aurora/article/view/3853> Acesso em 29 de novembro de 2018.
  7. A.P. Machado, D.M. Arpini. Depoimento sem Dano: Dissidências e Concordâncias na inquirição de Crianças e Adolescentes. Disponível em <https://periodicos.pucpr.br/index.php/psicologiaargumento/article/view/20509> Acesso em 19 de março de 2019.
  8. D. Regina, J. Fehmberger, M. Araújo. A Nova Lei do Depoimento sem Dano e o Papel do Psicólogo em Casos de Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Trabalho de Conclusão de Curso. Unipar. 2018.
  9. J.N. Feliz. Depoimento sem Dano: Evitando a Revitimização de Crianças e Adolescentes à Luz do Ordenamento Jurídico Pátrio. Disponível em: <https://revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/1383/1070> Acesso em 10 de abril de 2019.
  10. L.M.T. de Brito, D.C. Parente. Inquirição Judicial de Crianças: Pontos e Contrapontos. Disponível em: <https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=3929166> Acesso em 10 de abril de 2019.
  11. J.B.C. Saraiva. O “Depoimento sem Dano” e a Romeo and Juliet Law. Uma Reflexão em Face da Atribuição da Autoria de Delitos Sexuais por Adolescentes e a Nova Redação do Art. 217 do CP. Disponível em <http://jij.tj.rs.gov.br/doc/artigos/edicao-17.pdf#page=61> Acesso em 19 de março de 2019.
  12. J.J.S. da Fonseca. Metodologia da Pesquisa Científica. Disponível em <http://www.ia.ufrrj.br/ppgea/conteudo/conteudo-2012-1/1SF/Sandra/apostilaMetodologia.pdf> Acesso em 29 de novembro de 2018.
  13. L. Pizzani, R.C. da Silva, S.F. Bello, M.C.P.I. Hayashi. A Arte da Pesquisa Bibliográfica na Busca do Conhecimento. Disponível em <https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/rdbci/article/view/1896> Acesso em 29 de novembro de 2018.
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