Uso e Benefício da Biologia Molecular nas Ciências Forenses e sua Aplicação no Banco de Perfis Genéticos

Résumé

A biologia molecular no contexto forense é considerada uma poderosa ferramenta discriminatória, pois realiza diversos procedimentos em prol da integridade da amostra, refletindo em laudos precisos. A Lei 12.654/12 possibilitou a coleta de material genético de condenados por crimes hediondos ou de natureza grave contra a pessoa com a inserção dos perfis no banco de dados possibilitando identificar autores de crimes. O trabalho visa a importância do uso da biologia molecular no âmbito forense, os benefícios da aplicação da Lei, bem como a evolução e a contribuição do banco de dados de perfis genéticos no país, através de relatórios emitidos pela Rede Integrada de Banco de Perfis Genéticos (RIBPG). Para esta revisão bibliográfica foi realizado uma análise de periódicos nacionais e internacionais referentes as ciências forenses, genética forense e banco de dados de perfis genéticos. Embasamos na pesquisa a legislação pertinente e relatórios da RIBPG nos quais os dados foram compilados. Os relatórios demonstram o grande crescimento na inserção de perfis genéticos de todas as categorias. Dessa forma, observa-se o índice de resolução de crimes com indicação de autoria se tornando uma realidade nacional. A ferramenta mostrou ser indispensável na elucidação de crimes demonstrando avanços a nível molecular. A inserção desses perfis proporcionou aumento no número de investigações auxiliadas e coincidências entre os estados. Goiás, em três anos de participação, ocupa o quarto lugar nacional inserindo todas as categorias de perfis. Um laudo bem elaborado fortalece o processo judicial, auxilia no julgamento garantindo segurança e justiça no país.

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