A Medicina Veterinária Forense na investigação de um crime contra um cão doméstico – Relato de caso


Resumen

A medicina veterinária forense pode ser entendida como a aplicação dos conhecimentos científicos relacionados à saúde animal, com o intuito de aplicação de leis colaborando com as atividades judiciárias. Quando do óbito, seja natural, intencional ou por imprudência, lança-se mão da tanatologia, um ramo da patologia que se preocupa com a morte somática e as alterações cadavéricas. Identificar se uma lesão foi acidental ou não acidental, ou seja, se ela indica crime, exige a análise integrada de todos os resultados do exame, considerando o contexto da história, a cena do incidente e as conclusões da investigação resultantes dos exames médico-veterinários. Neste contexto, descreve-se no presente relato o caso de uma perícia conduzida por médicos veterinários em colaboração com a polícia civil, relacionada a um cão sem raça definida (SRD), suspeito de ter sido vítima de maus-tratos. O tutor acionou a polícia sob a suspeita de que o animal tivesse sido criminosamente carbonizado. Ao longo do exame pericial completo, envolvendo exame de corpo de delito, virtópsia e necropsia forense, algumas suspeitas foram levantadas e descartadas. A avaliação completa dos órgãos foi impossibilitada devido ao avançado estado de putrefação, mas foi suficiente para descartar a possibilidade de carbonização do animal. Não foram encontrados sinais de disparos de arma de fogo, traumas mecânicos ou indícios de queimaduras. No entanto, a detecção do tóxico Aldicarb no trato gastrointestinal sugere que a causa da morte foi intoxicação exógena. Assim, a realização do exame necroscópico, mesmo em cadáveres em avançado estado de autólise e putrefação, é crucial para investigar as circunstâncias da morte e fornecer subsídios essenciais na elucidação de crimes.


Citas

  1. G. G. Machado. Aspectos legais da necropsia de animais. In: H. E. B. Orsini, D.Q. Grandi E F. Cagnini: Necropsia em animais domésticos, silvestres e de experimentação. 1ed. São Paulo: VetSchool, p. 30-41, 2019.
  2. M. B. Bandarra; N. S. Rocha; T. M. Tremori. Tanatologia forense. In: T.M. Tremori et al., Medicina Veterinária Forense. 1ed. Campinas: Editora Millenium, p. 125-145, 2023.
  3. A. Santos. Tanatologia Forense. Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Medicina Legal / Tanatologia Forense. p. 204, 2003.
  4. M. D. Merck. Veterinary Forensics: Animal Cruelty
  5. Investiga-tions. 2. ed. Iowa: Blackwell Publishing, 2013.
  6. G. S. Nucci. Código de Processo Penal Comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. Leis penais e processuais penais comentadas (2006).
  7. T. M. Tremori; N. S. Rocha. Exame do corpo de delito na Perícia Veterinária (ensaio). Revista de Educação Continuada em Medicina Veterinária e Zootecnia do CRMV-SP, v. 11, n. 3, p. 30-35, 2013.
  8. M. L. Bastos; M. C. Orçai. BASTOS, M. L.; ORÇAI, M. C. Exame de corpo de delito – o art. 158 do código de processo penal e uma releitura à luz do princípio do contraditório e das novas regras do interrogatório (Lei nº 10.792/03). In: Congresso Nacional Do Conpedi, 16., 2007, Belo Horizonte. Anais. Florianópolis: CONPEDI, 2007.
  9. A. Heinemann; H. Vogel; M. Heller; A. Tzikas; K. Puschel. Investigation of medical intervention with fatal outcome: the impact of post-mortem CT and CT angiography. La Radiologia Medica. [S.l.], v.120, n.9, p.835-845, 2015
  10. E. Rabello. Curso de criminalística. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 1996.
  11. A. Ludwig. A Perícia em Local de Crime. Rio Grande do Sul: Ed. da UBRA, 1996.
  12. D. J. DiMaio; V. J. M. DiMaio. Forensic Pathology. 2. ed. Boca Raton: CRC Press; 2001.
  13. L. S. A. Paiva. Forensic pathology in deaths caused by fire..Saúde, Ética & Justiça. v.11, n.2, p.1-7, 2006.
  14. R. Dirnhofer; C. Jackowski; P. Vock; K. Potter; M. J. Thali. Virtopsy: minimally invasive, imaging-guided virtual autopsy. RadioGraphics. 2006; 26: p1305-1333.
  15. D. B. Koch; M. F. Frota; C. F. Silva. Nulidades da prova pericial pela inobservância de procedimentos técnico-científicos. Ponto de Vista Jurídico, v. 5, n. 2, p. 102–113,2016.
  16. V. V. Castilho. Toxicologia Forense. In: SPINOSA, H. S.; GÓRNIAK, S. L.; PALERMO-NETO, J. Toxicologia aplicada à medicina veterinária. 2. ed. Barueri: Editora Manole, p. 859-887, 2020.
  17. M. Passagli; P. A. Marinho; B. S. Blanco. Análises Toxicológicas Na Veterinária Forense. In: M. T. Tremori. Medicina Veterinária Forense. 1ed. Campinas: Editora Millenium, p. 237-274, 2023.
  18. L. Q. A. Caldas. Intoxicações exógenas agudas por Carbamatos, organofosforados, Compostos bipiridílicos e piretróides. Niterói: Centro de Controle de Intoxicações de Niterói, 40p., 2000.
  19. J. F. Risher; F. L. Mink; J. F. Stara. The toxicologic effects of the carbamate insecticide. In: A. Santos. Tanatologia Forense. Curso de Medicina, Universidade do Porto, Porto, 2004.
  20. F. G. Xavier.; D. A. Righi.; H. Z. Spinosa. Toxicologia do Praguicida Aldicarb (chumbinho) aspectos gerais, clínicos e terapêuticos em cães e gatos. Ciência Rural, Santa Maria, v. 37, n. 4, p. 1206- 1211, 2007.
  21. Fundação Oswaldo Cruz/Centro de Informação Científica e Tecnológica/Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas. Estatística Anual de Casos de Intoxicação e Envenenamento. Brasil, 2015 Rio de Janeiro: FIOCRUZ/CICT/SINITOX; 2015.
  22. Fundação Oswaldo Cruz/Centro de Informação Científica e Tecnológica/Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas. Estatística Anual de Casos de Intoxicação e Envenenamento. Brasil, 2016 Rio de Janeiro: FIOCRUZ/CICT/SINITOX; 2016.
  23. Fundação Oswaldo Cruz/Centro de Informação Científica e Tecnológica/Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas. Estatística Anual de Casos de Intoxicação e Envenenamento. Brasil, 2017 Rio de Janeiro: FIOCRUZ/CICT/SINITOX; 2017.
  24. H. A. M. Canelas; A. M. Hamoy; L. B. R. Inajosa; I. C. S. Silva; A. S. Negrão; E. F. S. Azevedo; D. C. Palheta; P. S. S. Souto; L. S. Marinho. Perfil epidemiológico de cães e’ gatos intoxicados por rodenticidas em clínica na cidade de Belém, Pará. PUBVET, v.14, n.2, p.1-5, 2020.
  25. F. G. Xavier. Intoxicação por aldicarb (chumbinho) em cães e gatos: estudo das alterações post mortem e diagnóstico toxicológico por meio da cromatografia em camada delgada. Dissertação (Mestrado em Ciências) Curso de Pós-graduação em Patologia Experimental e Comparada, Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, Universidade de São Paulo, 2004.
  26. Brasil. [Constituição (1988)]. Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1988.
  27. Brasil. [Constituição (1988)]. Lei n° 14.064, de 29 de setembro de 2020. Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar as penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1988.

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