Engenharia diagnóstica aplicada à Perícia Criminal em local de desabamento: um ensaio de carbonatação com o uso de fenolftaleína


Abstract

Disasters regarding buildings and civil construction works have a significant impact on society, not only because of material losses but due to the impact generated for eventual victims, which can cost their lives, their physical and psychological well-being, and their resources. From this point of view, judicial demands are discussed not only in civil, labor, and social security, but also in the criminal sphere. Thus, Forensic Engineering through Diagnostics procedures has proved to be a great ally in clarifying to the Court technical issues related to the causes o and the responsibilities of the event. Hence, the present work aims to show the aspects observed when investigating a collapse occurred in a public health establishment, applying the principles of Diagnostic Engineering with scientific method in a Forensic Investigation. In addition, the feasibility of a non-destructive, cheap, and easy-to-perform test with the use of phenolphthalein to determine the depth of carbonation of the concrete was also validated, indicating damages in the structure. On the other hand, administrative and engineering management aspects were also identified that would characterize the non-compliance with the duty of care, characterizing a causal link with the harmful results arising from it.


References

  1. SANTOS, Y. D. L. Estudo de falhas na fiscalização da execução que interferem na qualidade das obras de edificações. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Engenharia Civil) – Escola Politécnica – UFRJ. Orientador: Jorge dos Santos. Disponível em: <http://monografias.poli.ufrj.br/monografias/monopoli10023209.pdf>. Acesso em: 29 de abril de 2023.
  2. ROSA, A. D. A. Perícias na engenharia diagnóstica. In: Apostila do curso de Engenharia diagnóstica: patologia, desempenho e perícias na construção civil da Faculdade Unyleya. Brasília, 2020.
  3. COTOMACIO, A. C. A visão do perito criminal sobre as causas de um acidente de trabalho. In: Revista Brasileira de Criminalística, v. 9, n. 1, p. 60-68, 2020.
  4. GOMIDE, T. L. F. Diretrizes técnicas de Engenharia Diagnóstica em edificações - DT 001/14 DTPC. Instituto de Engenharia, 2016. Disponível em: < https://www.institutodeengenharia.org.br/site/wp-content/uploads/2017/10/arqnot8482.pdf>. Acesso em 19 de abril de 2023.
  5. ICOVE, D. J.; HAYNES, G. A. Kirk’s Fire Investigation. 8ª edição. NY: Pearson, 2018.
  6. NFPA. NFPA 921: Guide for Fire and Explosion Investigations. Quincy, M. A.: National Fire Protection Association, 2017.
  7. BRASIL. Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC (...); e dá outras providências. Brasília, 2012. Disponível em:<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12608.htm>. Acesso em: 29 de abril de 2023.
  8. CONFEA. Resolução nº 1137 de 31 de março de 2023. Dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, o Acervo Técnico-Profissional e o Acervo Operacional, e dá outras providências. Disponível em: <https://normativos.confea.org.br/Ementas/Visualizar?id=76099>. Acesso em 29 de abril de 2023.
  9. BRASIL. Lei nº 13.425, de 30 de março de 2017. Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público (...); e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13425.htm>. Acesso em 29 de abril de 2023.
  10. UNISDR. Sendai Framework for Disaster Risk Reduction 2015 – 2030. United Nations Office for Disaster Risk Reduction. Disponível em: <https://www.preventionweb.net/files/43291_sendaiframeworkfordrren.pdf>. Acesso em: 22 de agosto de 2020.
  11. Criminalística Preventiva e Inteligência Pericial: integrando órgãos públicos à luz do Marco de Sendai (UNISDR - ONU). Prêmio Innovare. Disponível em:
  12. <https://www.premioinnovare.com.br/pratica/criminalistica-preventiva-e-inteligencia-pericial:-integrando-orgaos-publicos-a-luz-do-marco-de-sendai-(unisdr-onu)/10925>. Acesso em 29 de abril de 2023.
  13. CAMARGO FILHO, W. X. et al. Forensic intelligence as a useful tool for reducing traffic fatalities: the Brazilian Federal District case. In: Revista Brasileira de Criminalística, v. 5, n. 2, p. 7-13, jul. 2016.
  14. NAVES, M. C. X. Uma nova óptica das perícias criminais em acidentes envolvendo energia elétrica. 2016. 55 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Elétrica) - Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2016. Publicação PPGENE.DM – 629 A/16. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.26512/2016.12.D.22951>. Acesso em 17 de março de 2023.
  15. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 16280: Reforma em Edificações — Sistema de Gestão de Reformas — Requisitos. Rio de Janeiro, 2020.
  16. MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA. Norma Regulamentadora Nº 8 (NR-8). Disponível em: <https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/ctpp/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/norma-regulamentadora-no-8-nr-8>. Acesso em 29 de abril de 2023.
  17. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 5674: Manutenção de edificações - Requisitos para o sistema de gestão de manutenção. Rio de Janeiro, 2012.
  18. COTOMACIO, A. C. Manual prático de perícia criminal em acidentes de trabalho: inteligência pericial e criminalística preventiva. 2.ed. Campinas: Millennium, 2021.
  19. VELHO, J. A.; GEISER G. C.; ESPINDULA, A. Ciências forenses: uma introdução às principais áreas da criminalística moderna. Campinas: Millennium, 2017.
  20. CARVALHO, D. G. S. Patologia das Estruturas. Apostila do curso de Pós-Graduação em engenharia diagnóstica: patologia, desempenho e perícias na construção civil da Faculdade Unyleya. Brasília, 2020.
  21. CONFEA-CREA. Manifestação do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia sobre o Inciso XII do artigo 58 e o artigo 37 da Medida Provisória 1.040/2021. Disponível em:<https://www.crea-pr.org.br/ws/wp-content/uploads/2021/06/Manifestacao-Confea-MPV-1.040-2021.pdf>. Acesso em 27 de abril de 2023.
  22. SHELMAN, C. A Importância dos Ensaios não Destrutivos para Diagnóstico de Corrosão nas Estruturas de Concreto Armado. CONPAR POLI/UPE, 2017, v. 1, n. 1, 2017. Disponível em: <http://revistas.poli.br/index.php/CONPAR/article/view/613>. Acesso em 27 de abril de 2023.
  23. FIALHO, R. F.; SEIBT, B. H.; CARRIJO, S. A. Um estudo sobre a despassivação da armadura com ênfase na causada por carbonatação do concreto. In: Anais Colóquio Estadual de Pesquisa Multidisciplinar (ISSN-2527-2500) & Congresso Nacional de Pesquisa Multidisciplinar. 2019. Disponível em: <https://www.unifimes.edu.br/ojs/index.php/coloquio/article/view/844/831>. Acesso em 27 de abril de 2023.
  24. FREITAS, A. P. A. Engenharia Diagnóstica e Perícias de Engenharia – Documentação e Redação Técnica. Apostila do curso de Pós-Graduação em engenharia diagnóstica: patologia, desempenho e perícias na construção civil da Faculdade Unyleya. Brasília, 2020.
  25. EUROPEAN COMMITTEE FOR STANDARDIZATION. DIN EN 14630: Products and systems for the protection and repair of concrete structures - Test methods. CEN: Brussels, 2007.
  26. ARAUJO, A.; PANOSSIAN, Z. Inspeção rotineira de estruturas de concreto armado expostas a atmosferas agressivas. Téchne, v. 19, n. 177, p. 58-64, 2011.
  27. SANTOS, K. T.; ALMEIDA, I. R.; BRANDÃO, P. R. S. Estudo de Caso em Cobertura de Telha Pré-Fabricada Tipo W com Ocorrência de Colapso Parcial. Revista Eletrônica Multidisciplinar FACEAR, ano 5, v. 2, 2016. Disponível em: <https://revista.facear.edu.br/artigo/$/estudo-de-caso-em-cobertura-de-telha-pre-fabricada-tipo-w-com-ocorrencia-de-colapso-parcial />. Acesso em: 27 abr. 2023.
  28. ANGIEUSKI, P. N. A responsabilidade penal nos acidentes de trabalho. Boletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 3, no 138. Disponível em: <https://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/artigo/737/a-responsabilidade-penal-acidentestrabalho> Acesso em: 31 de outubro de 2018.
  29. BRASIL. Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Dispõe sobre o Código Penal brasileiro. Brasília, 1940. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm>. Acesso em: 14 de novembro de 2018.
  30. CAPEZ, F. Curso de direito penal, volume 3, parte especial: dos crimes contra a dignidade sexual a dos crimes
  31. contra a administração pública (arts. 213 a 359-H). 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
  32. SÃO PAULO (Estado). Polícia Civil. Manual operacional do policial civil: doutrina, legislação, modelos. Coordenação: Carlos Alberto Marchi de Queiroz. São Paulo: Delegacia Geral de Polícia, 2002.
  33. VILELA, R. A. G.; IGUTI, A. M.; ALMEIDA, I. M. Culpa da vítima: um modelo para perpetuar a impunidade nos acidentes do trabalho. Cad. Saúde Pública 20: 570-579 (2004).
  34. OLIVEIRA, P. R. A. Uma sistematização sobre a saúde do trabalhador: Do exótico ao esotérico, LTR, Brasil (2011) 343-358.

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Copyright (c) 2024 Brazilian Journal of Criminalistics

Share

Author(s)

    André Carrara Cotomacio

    Instituto de Criminalística de São Paulo

    https://orcid.org/0000-0003-1471-5093

    Engenheiro de Segurança do Trabalho, é Mestre em Engenharia de Produção e Graduado em Engenharia de Controle e Automação. Com pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal, é também pós-graduado e especialista em Auditoria, Gestão e Perícia Ambiental; e em Engenharia Diagnóstica: Patologia, Desempenho e Perícias na Construção Civil. Possui MBA em Finanças e Pós-Graduação em Administração de Empresas. Atualmente é Perito Criminal no Instituto de Criminalística da Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo, na área de Engenharia Forense. É autor do livro "Manual prático de perícia criminal em acidentes de trabalho", com a sua 2ª edição pela Millennium Editora.

    LinkedIn: http://linkedin.com/in/andrecotomacio
    Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2074128686864231

Most read articles by the same author(s)