Panorama atual da Genética Forense no Brasil: aspectos tecnológicos, legais e estratégicos

Abstract

Forensic Genetics, a sub-area of forensic science, is a rapidly expanding field within criminalistics. Although the application of molecular biology techniques in investigations began in the 1980s, it was from the 2000s onwards that their use became popular in the world, when the development of more practical and robust DNA analysis techniques allowed the expansion of their use in the forensic area. In addition, the deepening of knowledge about DNA and its structure allowed scientists to glimpse the use of this knowledge in the elucidation of crimes and in the search for missing persons, including discovering new possibilities within forensic investigations. For this reason, recently new branches of research and tools have emerged within forensic genetics itself, with emphasis on DNA Databases. This work aims to present an overview of the current situation of forensic genetics in Brazil in terms of technological, legal and strategic aspects.

References

  1. E.F.A. Silva, G. Chemale, G.S.Jacques, R.C. Silva Junior. Genética Forense. In, Jesus Antonio Velho, Gustavo Caminoto Geiser, Alberi Espindula. (Org.). Ciências Forenses - Uma Introdução as Principais Áreas Da Criminalística 4ª Edição. Campinas/SP, Millennium Editora, 2021.
  2. A.J. Jeffrey, V. Wilson, S.L. Thein. Individual-specific ‘fingerprints’ of human DNA. Nature 316, 76-79, 1985.
  3. A.J Jeffreys, A.J., J.F. Brookfield, R. Semeonoff. Positive identification of an immigration test-case using human DNA fingerprints. Nature 317(6040), 818-819, 1985.
  4. R. Napper. A National DNA Database the United Kingdom Experience, Australian Journal of Forensic Sciences 32(2), 65-69, 2000.
  5. S. Panneerchelvam, M.N. Norazmi. Forensic DNA profiling and database. Malays J Med Sci. 10(2), 20-26, 2003.
  6. A.C. Minervino et al. Increasing Convicted Offender Genetic Profiles in the Brazilian National DNA database—Legislation, Projects And Perspectives. FSI, Genetics Supplement Series 7(1), 575-577, 2019.
  7. A.C. Minervino et al. Projeto de Coleta de Amostra de Condenados, Incremento do Auxílio a Investigações e a Justiça. Revista Brasileira de Ciências Policiais 11, 69-89, 2020.
  8. R.T.F. Paranaiba et al. Forensic botany and forensic chemistry working together, application of plant DNA barcoding as a complement to forensic chemistry-a case study in Brazil. Genome 62, 11-18, 2019.
  9. R.T.F. Paranaiba et al. DNA from wood - A simple approach facing a challenging matrix - A preliminary study. Forensic Science International 314, 110371, 2020.
  10. C.B.V. Carvalho. The Use of DNA Barcoding to Identify Feathers from Illegally Traded Birds. Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics, 4, 327-332, 2013.
  11. C.B.V. Carvalho, J.M. Freitas. The use of DNA barcoding to identify illegally traded shark fins in Brazil. Saúde, Ética & Justiça 18, 46-50, 2013.
  12. C.B.V. Carvalho. DNA Barcoding In Forensic Vertebrate Species Identification. Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics 1, 12-23, 2014.
  13. C.B.V. Carvalho et al. Investigação de Colisões entre Aves e Aeronaves no Brasil com o uso do DNA Barcoding. Revista de Estudos Ambientais (online) 21, 71, 2020.
  14. C.B.V. Carvalho, Análise genética de hambúrgueres bovinos vendidos no mercado brasileiro. Perícia Federal 1, 63-68, 2021.
  15. R.S.G. Fernandes. Intervenções corporais e identificação criminal. Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais. Universidade de Lisboa. Teses de mestrado, 2018.
  16. R.C. Silva Junior. Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, Bases Sólidas e Futuro Promissor na Promoção da Justiça no Brasil. Evidência 13, 64-71, 2020.
  17. Brasil. Lei nº 12.654, de 28 de maio de 2012. Altera as Leis nºs 12.037, de 1º de outubro de 2009, e 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para prever a coleta de perfil genético como forma de identificação criminal, e dá outras providências. Brasília, DF, 2012.
  18. Brasil. Decreto nº 7950 de 12 de março de 2013. Institui o Banco Nacional de Perfis Genéticos e a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. Brasília, DF, 2013.
  19. RIBPG. XI Relatório da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. Brasília, Comitê Gestor RIBPG, 2019.
  20. Brasil. Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal. Brasília, DF, 2019.
  21. R.C. Silva Junior et al. Alterações recentes na legislação brasileira aplicada aos Bancos de Perfis Genéticos e seus impactos para a perícia criminal. Perícia Federal 48, 51-60, 2021.
  22. Brasil. Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019. Institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Brasília, DF, 2019.
  23. RIBPG (sítio eletrônico). Disponível em, Acesso em, 16 dez. 2022
  24. A.V.G.F.F. Ramos, C.M. Oliveira. Bancos de Dados de Perfis Genéticos Para Fins de Persecução Criminal, Reflexões Bioéticas e Jurídicas. Biodireito I. CONPEDI. 56-73, 2014.
  25. J. L. Doleac. The effects of DNA databases on crime. American Economic Journal, Applied Economics 9(1), 165-201, 2017.
  26. B. R. Trindade. Banco Nacional de Perfis Genéticos, exame da constitucionalidade à luz da dignidade humana, Revista Brasileira de Ciências Policiais 9(1), 175-211, 2018.
  27. RIBPG. Manual de Procedimentos Operacionais da RIBPG (versão 4). Brasília, Comitê Gestor RIBPG, 2019.
  28. RIBPG. XVII Relatório da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. Brasília, Comitê Gestor RIBPG, 2022.
  29. INTERPOL. Global DNA Profiling Survey Results 2019. França, 2019.
  30. Brasil. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Brasília, DF, 1984.
  31. Brasil. Lei nº 12.037, de 1° de outubro de 2009. Dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado, regulamentando o art. 5º, inciso LVIII, da Constituição Federal. Brasília, DF, 2009.
  32. RIBPG. Resolução nº 11. Brasília, Comitê Gestor RIBPG, 2019.
  33. R.C. Silva Junior et. al. Geolocation of the Brazilian National DNA Database Matches as a Tool for Improving Public Safety and the Promotion of Justice. FSI Genetics Supplement Series 7(1), 549-551, 2019.
  34. RIBPG. XIII Relatório da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. Brasília, Comitê Gestor RIBPG, 2020.
  35. MEC. Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior. Cadastro e-MEC. Disponível em, Acesso em, 16 dez. 2022
  36. T.M.T. Carratto et al. Prediction of eye and hair pigmentation phenotypes using the HIrisPlex system in a Brazilian admixed population sample. International Journal of Legal Medicine 135, 1329-1339, 2021.
  37. C. Carvalho Gontijo et al. A population informative multiplex for the Americas. Forensic Science International, Genetics 54, 102200, 2019.
  38. J. Jannuzzi et al. Male lineages in Brazilian populations and performance of haplogroup prediction tools. Forensic Science International, Genetics 102163, 2019.
  39. Brasil. Edital Programa Ciências Forenses nº 25/2014 “PRÓ-FORENSES” (2014). Disponível em, < https,//www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/edital-025-2014-cienciasforenses-pdf> Acesso em, 16 dez. 2022
  40. Brasil. PROCAD - Segurança Pública e Ciências Forenses (2020). Disponível em, < https,//www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/programas-estrategicos/formacao-de-recursos-humanos-em-areas-estrategicas/procad-seguranca-publica-e-ciencias-forenses> Acesso em, 16 dez. 2022
  41. RIBPG. Portaria n° 6. Brasília, Comitê Gestor RIBPG, 2022.
  42. FBI, The FBI’s Combined DNA Index System (CODIS) Hits Major Milestone. (2021). Disponível em, < https,//www.fbi.gov/news/pressrel/press-releases/the-fbis-combined-dna-index-system-codis-hits-major-milestone> Acesso em, 16 dez. 2022
  43. R.C. Silva Junior et al. Development of DNA databases in Latin America. Forensic Sci Int. 316, 110540, 2020.
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