Paramento Policial: uma revisão


Abstract

De caráter exploratório-descritivo, aborda-se aqui o paramento policial com enfoque nas aquisições de equipamentos de proteção balística. Realizou-se uma breve revisão teórica sobre o tema, considerando produções a partir do ano 2000. Verificou-se uma predominância de estudos voltados à balística, com enfoque em novos materiais, resistência a projéteis, sobretudo calibre 7,62x39mm. Apresenta-se ainda, como parte do estudo, a análise de (i) dois casos de atividade policial brasileira onde a ausência de paramentos adequados gerou consequências graves para os policiais envolvidos; (ii) a análise de alguns casos de Domínio de Cidades, para a averiguação do perfil de armamentos, munições e equipamentos utilizados por criminosos de altíssima periculosidade[i]; e (iii) a análise de padrões de compra governamentais de paramentos adotados pelas forças de segurança brasileiras. O estudo concluiu que o padrão de compras de paramentos (coletes balísticos) realizados pelas polícias do país está parcialmente adequado: o ideal seria a adoção do padrão do NIJ[1] 0101.04 ou 0101.06 Nível III ou superior.


Literaturhinweise

  1. JORNAL DA RECORD. Grupo armado aterroriza cidade de Guarapuava (PR) em tentativa de assalto a transportadora. São Paulo: Jornal da Record/Rede Record de Televisão, 2022. 00:2:19. Acesso em 24 de abril de 2023 em <https://www.youtube.com/watch?v=TSm-abLEx6c>
  2. BRASIL URGENTE. “Novo Cangaço”: polícia tenta cercar bandidos que atacaram Guarapuava. São Paulo: Brasil Urgente/Rede Bandeirantes de Televisão, 2022. 00:2:12. Acesso em 24 de abril de 2023 em <https://www.youtube.com/watch?v=_-UUcGf4nY4>.
  3. CNN BRASIL. Polícia de Guarapuava (PR) busca 30 criminosos após tentativa de assalto. São Paulo: CNN Live/Rede CNN Brasil, 2022. 00:03:49. Acesso em 24 de abril de 2023 em <https://www.youtube.com/watch?v=pYIGZDxr3SA>.
  4. SENADO FEDERAL. Projeto de Lei 5365 de 2020. Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar os crimes de domínio de cidades e de intimidação violenta; e altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos). Acesso em 24 de abril de 2023 em < https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/154454>
  5. R. GRECO. Atividade Policial: aspectos penais, processos penais, administrativos e constitucionais. 10 ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2020. 432p.
  6. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Normas Leg/Senado Federal, 2022. Acesso em 24 de abril de 2023 em < https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988> .
  7. MINISTÉRIO DA DEFESA. Portaria n° 18 – D LOG, de 19 de Dezembro de 2006. Aprova as Normas Reguladoras da Avaliação Técnica, Fabricação, Aquisição, Importação e Destruição de Coletes à Prova de Balas, e dá providências. Brasília: Ministério da Defesa/Exército Brasileiro/Departamento Logístico, 2006. Acesso em 30 de abril de 2022 <http://www.dfpc.eb.mil.br/phocadownload/Protetores_Balisticos/Port18_DLog_19Dez06%20(Coletes%20a%20Prova%20de%20Balas).pdf>.
  8. NATIONAL INSTITUTE OF JUSTICE. Guide Body Armour: Selection & Application Guide 0101.06 to Ballistic-Resistant Body Armour for Law Enforcement, Corrections and Public Safety. Washington: National Institute of Justice, 2014. 104p.
  9. B. P. KNEUBUEHL. Ballistic protection. Thun: Swiss Defense, 2000. Acesso em 30 de abril de 2022 em < https://docplayer.net/15920116-Ballistic-protection-beat-p-kneubuehl.html>.
  10. A. BLEETMAN. Safety Standards for police body armour. Birminghan: University of Birminghan/Faculty of Medicine/Institute of Occupational Health/Doctoral Programm in Philosophy, 2000.
  11. G. COOPER; P. GOTTS. Ballistic Protection. London: British Crown/Controller of Her Majesty’s Stationay Office, 2003.
  12. GRUPO ESPECIAL DE REAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO. Sobre a camuflagem do GER: Advanced Tactical Concealment System Arid Urban. São Paulo: Polícia Civil de São Paulo/Grupo Especial de Reação-GER, 2022. Instagram: @ger_dope. Acesso em 24 de abril de 2023 em < https://www.instagram.com/p/ClV-YB4LBmp/>
  13. AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DO PARANÁ. Novos trajes do Esquadrão Antibombas vão garantir mais eficiência e segurança. Curitiba: Agência de Notícias do Paraná/Editoria Segurança Pública, 2021. Acesso em 24 de abril de 2023 em < https://www.aen.pr.gov.br/Noticia/Novos-trajes-do-Esquadrao-Antibombas-vao-garantir-mais-eficiencia-e-seguranca>
  14. BATALHÃO DE CHOQUE DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO. A vitória está reservada para aqueles que estão dispostos a pagar o preço. Rio de Janeiro: Batalhão de Polícia de Choque da Polícia Militar do Rio de Janeiro, 2022. Facebook: https://www.facebook.com/bpchqoficial/. Acesso em 24 de abril de 2022 em https://www.facebook.com/photo.php?fbid=493856342781836&set=pb.100064724226985.-2207520000.&type=3&locale=pt_BR
  15. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. Governo de São Paulo adquire 2,5 mil câmeras corporais para a PM. São Paulo: Polícia Militar do Estado de São Paulo/Governo do Estado de São Paulo. Acesso em 24 de abril de 2022 em < https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/governo-de-sp-adquire-25-mil-novas-cameras-corporais-para-a-policia-militar/>.
  16. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE. Patrulha feminina Guarda Municipal de BH. Belo Horizonte: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, 2023. Flirck: portalpbh. Acesso em 24 de abril de 2022 em <https://flic.kr/p/2oqmK7X>
  17. GRUPO ESPECIAL DE REAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO. Tudo o que um sonho precisa para ser realizado é alguém que acredite que ele possa ser realizado. São Paulo: Polícia Civil de São Paulo/Grupo Especial de Reação-GER, 2022. Instagram: @ger_dope. Acesso em 24 de abril de 2023 em < https://www.instagram.com/p/CeltzHgr7L1/>
  18. G. COOPER; P. GOTTS. Ballistic Protection. London: British Crown/Controller of Her Majesty’s Stationay Office, 2003.
  19. M.A.ABTEW; F. BOUSSU; P. BRUNIAUX. Dinamic impact protective body armour: A comprehensive appraisal on panel engineering design and its prospective materials. Defence Technology 17 (2021) 2027e2049. Acesso em 30 de abril de 2023 em <https://doi.org/10.1016/j.dt.2021.03.016>.
  20. T. COCKCROFT. Police culture: themes and concepts. 1st ed. London: Tailor and Francis, 2007.
  21. P. BORDIEU. O poder simbólico. Lisboa: Difel, 1989. 311p.
  22. E. BETTINI. Mamba Negra: O Combate ao Novo Cangaço. Cascavel: Alfacon, 2020. p. 173-174. 304p.
  23. C.TOMES, R. M. ORR2, R. POPE. The impact of body armor on pshysical performance of law enforcement personnel: a systematic review. Annals of Occupational and Environmental Medicine (2017) 29:14. Acesso em 30 de abril de 2023 em < DOI 10.1186/s40557-017-0169-9>.
  24. DEFESANET. Ativistas do PT e do PSOL irão sugerir ao Presidente Lula a extinção ou modificação das Forças de Operações Especiais do CFN e do EB. Acesso em 30 de abril de 2023 em <https://www.defesanet.com.br/destaque/noticia/1046883/ativistas-do-pt-e-psol-irao-sugerir-ao-presidente-lula-a-extincao-ou-modificacao-das-forcas-de-operacoes-especiais-do-cfn-e-eb/>
  25. M.L.G.FREITAS. Governance Mechanisms of Latin American Agrocriminal Organizations. Presidente Epitácio: Mara Luiza Gonçalves Freitas, 2021.56p.
  26. L. MARTINS. Áudio registra desespero da polícia diante de armamento pesado de ladrões. São Paulo: Brasil Urgente/Rede Bandeirantes de Televisão, 2016. 00:03:02. Acesso em 24 de abril de 2023em < https://www.youtube.com/watch?v=DHYpCGg-9dU>.
  27. REDE GLOBO. Roberto Jefferson: perguntas e respostas sobre ex-deputado preso após atacar Polícia Federal com tiros e granadas. Acesso em 20 de maio de 2023 em <https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2022/noticia/2022/10/28/roberto-jefferson-perguntas-e-respostas-sobre-ex-deputado-preso-apos-atacar-policia-federal-com-tiros-e-granadas.ghtml>.
  28. M.L.G. FREITAS. Protocolo nacional para harmonização de variáveis estatísticas da segurança pública do Brasil, com foco em dados sobre drogas. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública, Secretaria Nacional de Política sobre Drogas, 2021.
  29. AZTECA NOTÍCIAS. Ropas a prueba de balas. Acesso em 20 de maio de 2023 em <https://www.youtube.com/watch?v=fvkvef0g7Hc>
  30. EL UNIVERSAL. Este es el negocio del “Armani” de la ropa blindada. Acesso em 20 de maio de 2023 em <https://www.youtube.com/watch?v=Z--r_tY04mY>.
  31. G1. Ladrão de calcinhas ataca varais em MG e é preso com mais de mil peças; ele usava um dos modelos. Acesso em 22 de maio de 2023 em <https://g1.globo.com/mg/grande-minas/noticia/2019/11/13/ladrao-de-calcinhas-ataca-varais-em-mg-e-e-preso-com-mais-de-mil-pecas-ele-usava-um-dos-modelos.ghtml>
  32. ISTO É. Líderes do PCC burlam segurança de presídio e assistem Narcos e La Casa de Papel. Acesso em 22 de maio de 2023 em <https://istoe.com.br/lideres-do-pcc-burlam-seguranca-de-presidio-e-assistem-narcos-e-la-casa-de-papel/>
  33. J. JOZINO. PCC: líderes burlam segurança de presídio e assistem Narcos e Casa de Papel. Acesso em 22 de maio de 2023 em https://noticias.uol.com.br/opiniao/coluna/2020/07/07/pcc-lideres-burlam-seguranca-de-presidio-e-assistem-narcos-e-casa-de-papel.htm
  34. O DIA. Polícia suspeita que 30 criminosos participaram de tentativa de roubo a banco na Ilha do Governador. Acesso em 22 de maio de 2023 em <https://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2023/05/6630247-policia-suspeita-que-30-criminosos-participaram-de-tentativa-de-roubo-a-banco-na-ilha.html>
  35. ESTADO DE MINAS. ‘Novo Cangaço’: PF vai intimar novamente policiais envolvidos na operação. Acesso em 23 de maio de 2023 em <https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2022/06/22/interna_gerais,1375230/novo-cangaco-pf-vai-intimar-novamente-policiais-envolvidos-na-operacao.shtml#:~:text='Novo%20Canga%C3%A7o'%3A%20PF%20vai%20intimar%20novamente%20policiais%20envolvidos%20na%20opera%C3%A7%C3%A3o,-Os%20militares%20n%C3%A3o&text=Ap%C3%B3s%20%E2%80%9Cdarem%20bolo%E2%80%9D%20na%20Pol%C3%ADcia,ser%C3%A3o%20intimados%20para%20prestar%20depoimento>.
  36. AGÊNCIA BRASIL. PRF e PF ganham mais 1.250 policiais e passam a ter o maior efetivo da história. Brasília: EBC, 2022b. Acesso em 24 de maio de 2023 em <https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/prf-e-pf-ganham-mais-1-250-policiais-e-passam-a-ter-maior-efetivo-da-historia#:~:text=J%C3%A1%20a%20Pol%C3%ADcia%20Federal%2C%20que,maior%20efetivo%20da%20sua%20hist%C3%B3ria>.
  37. AGÊNCIA BRASIL. Brasil tinha 544 mil policiais militares civis e bombeiros em 2020. Brasília: EBC, 2022a. Acesso em 24 de maio de 2023 em <https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-07/brasil-tinha-544-mil-policiais-militares-civis-e-bombeiros-em-2020>
  38. CENSO AGRO. Proporção de municípios com guarda municipal armada sobe 22,4%. Acesso em 24 de maio de 2022 em <https://censoagro2017.ibge.gov.br/2012-agencia-de-noticias/noticias/29570-proporcao-de-municipios-com-guarda-municipal-armada-sobe-para-22-4.html>
  39. C.T. TORQUATO;L.V.C.BARBOSA. O sistema penitenciário brasileiro e o quantitativo de servidores em atividade nos serviços penais: avanços e desafios. Revista Brasileira de Execução Penal. Brasília, v. 1, n. 2, p. 251-272, jul./dez. 2020.
  40. BRASIL URGENTE. “Novo Cangaço”: polícia tenta cercar bandidos que atacaram Guarapuava. São Paulo: Brasil Urgente/Rede Bandeirantes de Televisão, 2022. 00:2:12. Acesso em 24 de abril de 2023 em <https://www.youtube.com/watch?v=_-UUcGf4nY4>.
  41. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Normas Leg/Senado Federal, 2022. Acesso em 24 de abril de 2023 em < <https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988>
  42. C. BUDDEL; J. VIANNA. Tiro de fuzil atinge celular e policial se salva durante tentativa de mega-assalto, em Guarapuava. Curitiba: G1, 2022. Acesso em 24 de abril de 2023, em < https://g1.globo.com/pr/campos-gerais-sul/noticia/2022/04/18/video-tiro-de-fuzil-atinge-celular-e-policial-se-salva-durante-tentativa-de-mega-assalto-em-guarapuava.ghtml>.
  43. CNN BRASIL. Polícia de Guarapuava (PR) busca 30 criminosos após tentativa de assalto. São Paulo: CNN Live/Rede CNN Brasil, 2022. 00:03:49. Acesso em 24 de abril de 2023 em <https://www.youtube.com/watch?v=pYIGZDxr3SA>.

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