Crimes sexuais da cidade de Aparecida de Goiânia/GO: uma análise à luz da Criminologia e da Medicina Legal

Resumo

Crimes de estupro exigem o exame de corpo de delito nas vítimas, as quais podem apresentar lesões a depender do tipo e da violência do ato praticado. O exame médico-legal auxilia na materialização da ação criminosa e na determinação de sua autoria, pois o corpo da vítima pode conter vestígios relacionados diretamente ao seu agressor. Diante disto, este estudo tem como objetivo analisar os laudos médico-legais relacionados aos crimes sexuais (Art. 213 e 217-A) registrados na 1ª Coordenação Regional da Polícia Técnico-Científica de Aparecida de Goiânia – GO, no período compreendido entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019, com intuito de discutir o perfil das vítimas e de seus agressores, bem como a contribuição do laudo no caso analisado. Foram analisados 150 laudos (59 casos de estupro e 91 casos de estupro de vulnerável). Houve predomínio de vítimas jovens do sexo feminino, entre 10 e 21 anos. A maioria dos agressores eram do sexo masculino, conhecidos das vítimas. De maneira geral, houve baixa taxa de lesões genitais e corporais, que dificulta a materialização do delito e identificação do autor, o que pode ser devido à prática de atos libidinosos que não deixam vestígios ou ao lapso temporal entre a notificação e o crime. Foi identificado alguns casos com erros no registro da tipificação penal e ausência de etnia das vítimas em grande parte dos casos, o que pode prejudicar a construção de políticas públicas para prevenção e atendimento de vítimas de abuso sexual.

Palavras-chave

Estupro de vulnerável
Estupro
Prova Pericial
Polícia Científica

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Autor(es)

  • Deilane Maria da Paixão,
  • Thiago Henrique Costa Silva,
  • Joara de Paula Campos,
  • Olegário Augusto da Costa Oliveira,
  • Ana Paula Faria Machado,
  • Aroldo Vieira de Moraes Filho,

    • Deilane Maria da Paixão

    Centro Universitário Alfredo Nasser

    Bacharel em Biomedicina do Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN).

    Thiago Henrique Costa Silva

    Universidade Estadual de Goiás. Universidade Federal de Goiás. Universidade Alves Faria.

    http://orcid.org/0000-0002-2916-6587

    Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) - 2012. Atualmente é Perito criminal da Superintendência da Polícia Técnico-Científica (GO). Especialista em Direito Público (Constitucional e Administrativo) pela Uni-anhanguera e em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), onde também finalizou um MBA em Perícia Contábil. Doutorando em Agronegócio e Mestre em Direito Agrário pela UFG. É pesquisador na Universidade Federal de Goiás. Professor I no Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA), em Goiás e professor de Direito Constitucional da Universidade Estadual de Goiás (UEG). Docente convidado na Academia da Polícia Militar do Estado de Goiás e da Escola Superior da Polícia Civil do Estado de Goiás, Instrutor da Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás e da Escola de Governo do Estado de Goiás.

    Joara de Paula Campos

    Universidade Federal de Goiás

    http://orcid.org/0000-0003-1731-9926

    Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Mestre em Ciências biológicas (genética) pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Graduada em Ciências Biomédicas pela UNESP. Perita Criminal da Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Estado de Goiás. Docente convidada da Academia da Polícia Militar de Goiás e da Escola Superior da Polícia Civil de Goiás. Instrutora da Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás.

    Olegário Augusto da Costa Oliveira

    Escola Superior da Polícia Civil

    Especialista em Gerenciamento de Segurança Pública pela Universidade Estadual de Goiás (UEG). Graduado em Ciências Biológicas pela UFG. Perito Criminal da Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Estado de Goiás. Coordenador do 1º CRPTC. Professor da Rede Estadual de Goiás. Docente convidado da Escola Superior da Polícia Civil de Goiás. Instrutor da Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás.

    Ana Paula Faria Machado

    Centro Universitário Alfredo Nasser

    Mestrado e Graduação em Matemática pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Coordenadora da Pós-Graduação e docente do Centro Universitário Alfredo Nasser

    Aroldo Vieira de Moraes Filho

    http://orcid.org/0000-0003-2325-1374

    Pós-Doutor em Ciências da Saúde pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Doutor e Mestre em Ciências Biológicas pela UFG. Especialista em Tecnologias aplicadas ao Ensino da Biologia pelo ITAEB e MBA em Gestão Educacional pelo Centro Universitário Alfredo Nasser. Graduado em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual de Goiás (UEG). Docente da Faculdade Alfredo Nasser (UNIFAN). Docente do Programa de Pós-Graduação em Assistência e Avaliação da Saúde (UFG).

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