PSA positivo, espermatozoides ausentes: vale a tentativa de obtenção de perfil genético masculino?


Resumo

A violência sexual é uma questão histórica e cultural que afeta crianças, adolescentes e adultos. A ausência de prova pericial e a falta de prestação de queixa da vítima dificulta a condenação do agressor. Porém, muitas vezes é possível a obtenção do perfil genético do agressor pela adequada coleta de vestígios no exame de corpo de delito da vítima e desta forma a vinculação de um suspeito ao crime. Em material relacionado à violência sexual, a perícia efetua exames preliminares para a constatação de material biológico, como a pesquisa de antígeno prostático específico (PSA) e a detecção da presença de espermatozoides através de microscopia de luz. É relativamente comum a abstenção dos procedimentos genéticos quando da ausência ou exiguidade de espermatozoides na amostra, sendo esses casos muitas vezes arquivados. Deste modo, o presente trabalho teve como objetivo verificar a possibilidade de se obter um perfil genético masculino isolado de peças que resultaram PSA positivo e a pesquisa de espermatozoide negativo ou raro. Foram analisados 61 casos durante o período de janeiro a dezembro de 2014, dos quais, 28 casos resultaram negativos na pesquisa de espermatozoides. Desses foi possível isolar o perfil masculino em 13 casos. Dos 33 casos com espermatozoides raros, 66,67% (22 casos) resultaram em sucesso na obtenção de perfil masculino isolado. Os resultados são indicativos de que esses casos não devem ser arquivados após a constatação de líquido seminal, sem que se faça uma tentativa para obtenção de um perfil genético masculino. Foi possível isolar o perfil genético masculino em 57,37% dos casos estudados através das células espermática e/ou epitelial do criminoso, sendo esses perfis masculinos importantes não apenas para o confronto com o perfil de suspeitos, mas também para a alimentação do banco nacional de dados para futura identificação do agressor.

Palavras-chave

Exame Técnico

Referências

  1. ABRAPIA. Abuso Sexual: mitos e realidades. Autores e Agentes e Associados 3: (2002).
  2. C.O. Facuri et. al. Violência sexual: estudo descritivo sobre as vítimas e o atendimento em um serviço universitário de referência no Estado de São Paulo, Brasil. Cad. de Saúde Púb. Esc. Nac. de Saúde Púb. Sergio Arouca, Fund. Oswaldo Cruz 29: 889-898 (2013).
  3. L.C.L. Justino et. al. Violência sexual contra adolescentes: notificações nos Conselhos Tutelares. Rev Gaúcha Enferm 32: 781-787 (2011).
  4. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública 9: 156 (2015).
  5. W.R.G. Teixeira. A Importância do Swab na Perícia de Estupro. Rev. IMESC. 1: (1998).
  6. P.J. Abrahão. A perícia do esperma no crime de estupro. Conteúdo Jurídico (2014). Retirado em 20/04/2015, de http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.51123&seo=1.
  7. M.P. Bueno; T.Y.C. Massuda. Análise de Interferentes na detecção de PSA para Aplicação Forense. Cad. da Esc. de Saúde 2: 66-73 (2014).
  8. M. Noureddine. Forensic Tests for Semen: What you should know. Forensic Science (2011) Retirado em 20/04/2015, de https://ncforensics.wordpress.com/2011/10/19/forensic-tests-for-semen-what-you-should-know/.
  9. G.S. Jacques; A.C. Minervino. Aspectos Éticos e Legais do Banco de Dados de Perfis Genéticos. Perícia Federal 4: 17-20 (2008).
  10. L. Gusmão. et. al. DNA commission of the international society of forensic genetics (ISGF): An update of the recommendations on the use of Y-STRs in forensic analysis. FSI 157: 187-197 (2006).
  11. K.A. De Paula. Análise Molecular Com Y-Strs Em Amostras Biológicas Sem Espermatozoides Coletadas de Vítimas de Estupro. 2011. 79f. Dissertação (Stricto Sensu em Ciências Genômicas e Biotecnologia) Universidade Católica de Brasília (2012).
  12. S. Lapeña; A. Gaztambide; I. Huarte. Agresión sexual. Anales Sis San Navarra 32: 59-63 (2009).
  13. R.W. Cotton: M.B. Fisher. Review: Properties of sperm and seminal fluid, informed by research on reproduction and contraception. FSI Genetics 8: 66-77 (2015).
  14. DNA IQ. DNA IQ System Database Protocol. Promega Corporation. Retirado em 11/04/2017, de https://www.promega.com/-/media/files/resources/protocols/technical-bulletins/101/dna-iq-system-database-protocol.pdf.
  15. EZ1. EZ1 DNA Investigator Kit. Qiagen. Retirado em 11/04/2017, de https://www.qiagen.com/us/shop/automated-solutions/sample-preparation/ez1-dna-investigator-kit/#productdetails.
  16. POWERPLEX FUSION. PowerPlex Fusion System Technical Manual. Promega Corporation. Retirado em 11/04/2017, de https://www.promega.com.br/-/media/files/resources/protocols/technical-manuals/101/powerplex-fusion-system-protocol.pdf.
  17. POWERPLEX FUSION6C. PowerPlex Fusion6C System Technical Manual. Promega Corporation. Retirado em 11/04/2017, de https://www.promega.com/-/media/files/resources/protocols/technical-manuals/101/powerplex-fusion-6c-system-protocol.pdf.
  18. PREPFILER. Prepfiler Forensic DNA Extraction Kits. Applied Biosystems. Retirado em 11/04/2017, de http://www3.appliedbiosystems.com/cms/groups/applied_markets_support/documents/generaldocuments/cms_096102.pdf.
  19. QUANTIFILER TRIO. Quantifiler TRIO DNA Quantification Kit User´s Manual. Applied Biosystems. Retirado em 11/04/2017, de http://www3.appliedbiosystems.com/cms/groups/applied_markets_support/documents/generaldocuments/cms_041395.pdf.
  20. I.M. Cândido & C.R. Dias Filho. Coleta e preservação dos vestígios biológicos in C.R. Dias Filho & P.A.C Francez. Introdução à Biologia Forense. 2018. 2a edição, Millennium Editora, Campinas/SP

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Copyright (c) 2020 Revista Brasileira de Criminalística

Compartilhe

Download

Autor(es)

  • Milena Toselli,
  • Ana Cláudia Pacheco,
  • Claudemir Rodrigues Dias Filho,
  • Milena Toselli

    Centro Universitário São Camilo, São Paulo (SP)

    Formacao no Centro Universitario Sao Camilo, estagio na Policia Cientifica do Estado de Sao Paulo no Laboratorio de DNA.

    Ana Cláudia Pacheco

    Instituto de Criminalística, Superintendência da Polícia Técnico-Científica, São Paulo (SP)

    Claudemir Rodrigues Dias Filho

    Instituto de Criminalística, Superintendência da Polícia Técnico-Científica, São Paulo (SP)

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

1 2 3 > >>