Implementação do Sistema de Gestão da Qualidade em Laboratório de Genética Forense na Amazônia: experiências e desafios


Abstract

This article addresses the implementation of the quality management system (QMS), from 2018 to 2022, which took place at the Forensic Genetics Laboratory of the Scientific Police of Amapá (LGF/PCA). Since 2010, the LGF/PCA participates in the sharing of genetic profiles with other forensic DNA laboratories in Brazil, through the database of criminal and identification genetic profiles, using the CODIS software, however the Integrated Network of Genetic Profiles (RIBPG) instituted specific resolutions, with Resolution nº 12-CG/RIBPG, of August 1, 2019 being the current one, which establishes minimum criteria for an LGF in Brazil to be able to share genetic profiles from the National Bank of Genetic Profiles (BNPG). And using a descriptive and exploratory methodology with a qualitative approach through bibliographic research, documents and direct observations, the authors describe how the development and the results observed before and after the implementation of the QMS were, having as a parameter of analysis the external and internal audits by which the LGF/PCA was submitted, highlighting the experiences and challenges faced, and so that it can help advance knowledge for other laboratories that are starting the quality journey.


References

  1. FBI. (official website). Retirado em 11/05/2023, de https://www.fbi.gov/how-we-can-help-you/dna-fingerprin t-act-of-2005-expungement-policy/codis-and-ndis-factshe et.
  2. BRASIL. Lei nº 12.654, de 28 de maio de 2012. Altera as Leis nºs 12.037, de 1º de outubro de 2009, e 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para prever a coleta de perfil genético como forma de identificação criminal, e dá outras providências. Brasília, DF (2012).
  3. BRASIL. Decreto nº 7950 de 12 de março de 2013. Institui o Banco Nacional de Perfis Genéticos e a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. Brasília, DF (2013).
  4. Associação Brasileira de Normas Técnicas. ABNT NBR ISO 9000:2015. Sistemas de gestão da qualidade - Fundamentos e vocabulário. Rio de Janeiro (2015).
  5. Recommendations for the Establishment of a National DNA Database. Disponível em https://www. Interpol.int/en/How-we-work/Forensics/DNA.
  6. Associação Brasileira de Normas Técnicas. ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017- Requisitos gerais para a competência de laboratórios de ensaio e calibração. Rio de Janeiro (2017).
  7. BRASIL, Ministério da Justiça e Segurança Pública. Resolução nº 5 - requisitos técnicos para a realização de auditorias nos laboratórios e bancos que compõem a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. Brasil (2014).
  8. BRASIL, Ministério da Justiça e Segurança Pública. Resolução nº 12 - requisitos técnicos para a realização de auditorias nos laboratórios e bancos que compõem a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. Brasil (2019).
  9. Constituição do Estado do Amapá. Macapá, AP (2020). Retirado em 09/05/2023, de http://www.al.ap.gov.br/constituicao_estadual_amapa.pdf.
  10. Lei nº 0019, de 30 de junho de 1992. Dispõe sobre a transformação do Departamento de Polícia Técnico-Cientifica, distribui cargos de Direção Superior e Direção Intermediária e dá outras providências. Macapá, AP (1992). Retirado em 09/05/2023 de http://www.al.ap.gov.br/ver_texto_consolidado.php?iddocumento=5339.
  11. Lei n. º 0338, de 16 de abril de 1997. Dispõe sobre a Organização do Poder Executivo do Estado do Amapá e dá outras providências. Macapá, AP (1997). Retirado em 09/05/2023 de http://www.al.ap.gov.br/galeria/100702 105028PLO0005_97GEA.pdf>.
  12. Diário Oficial. Decreto nº 3770 de 23 de outubro de 2020. Aprova o Estatuto e identidade visual da Polícia Científica do Estado do Amapá. Macapá, AP (2020). Retirado em 05/05/2023, de https://seadantigo.portal.ap. gov.br/diario/DOEn7282.pdf?ts=21071217.
  13. RIBPG. VII Relatório da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. Brasília, Comitê Gestor RIBPG, (2017).
  14. RIBPG. XVIII Relatório da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. Brasília, Comitê Gestor RIBPG, (2023).
  15. E.F.A. Silva, G. Chemale, G.S.Jacques, R.C. Silva Junior. Genética Forense. In, Jesus Antonio Velho, Gustavo Caminoto Geiser, Alberi Espindula. (Org.). Ciências Forenses - Uma Introdução as Principais Áreas Da Criminalística 4ª Edição. Campinas/SP, Millennium Editora (2021).
  16. A.C. Minervino et al. Increasing Convicted Offender Genetic Profiles in the Brazilian National DNA database—Legislation, Projects And Perspectives. FSI,
  17. Genetics Supplement Series 7: 575-577 (2019).
  18. A. C. Minervino. Genética forense no auxílio a investigações transnacionais: correlação de crimes envolvendo América do Sul. Rev. Mercopol. 15: 53-63 (2021).
  19. G. V. Bastos, Utilização do kit DNA IQ™ system na extração de DNA por lise diferencial em amostras coletadas de vítimas de crime sexual. 2018. Dissertação (Mestrado em Biologia Celular e Molecular)- Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa (2018).
  20. P. M. Schneider. Scientific standards for studies in forensic genetics. Forensic Science International (2007). 165.2-3: 238-243.
  21. R.C. Silva Junior. Panorama atual da Genética Forense no Brasil: aspectos tecnológicos, legais e estratégicos. Rev. Bras. Crim. 12: 99-106 (2023).
  22. K. Michelin et al. Introdução à genética forense. Acreditação em laboratórios de Genética. Campinas, SP: Millennium Editora (2020).
  23. J.M. Butler. U.S initiatives to stregthen forensic Science & internacional standars in forensic DNA. Forensic Science International, Genetics, v. 18, p. 4-20, (2015).
  24. S. Doyle. Quality Management in Forensic Science. Londres: Academic Press (2018).
  25. Portal Administração - Gestão da qualidade: Eras e fundamentos, 2015. Retirado em 11/04/2023, de http://www.portal-administracao.com/2015/11/gestao-da-qualidadefundamentos.html/.
  26. T. P. Gonzalez; M. R. N. Benetti. Validação em genética forense: da necessidade à prática. Rev. Bras. Crim. 11: 65-72 (2022).
  27. R. N. Lobo, Gestão da Qualidade. 2. ed. São Paulo: Érica, (2020).
  28. I. R. B. Olivares. Gestão de Qualidade em Laboratórios. 4. ed. Campinas: Átomo, (2019).
  29. Lima, Elza Gadelha. Gestão da Qualidade em Laboratórios. Fortaleza: EdUnichristus, (2018).
  30. E. P. Paladini. Gestão da qualidade: teoria e casos. Rio de Janeiro: Campus (2012).
  31. H. Franco & E. Marra. Auditoria contábil. 3. ed. São Paulo: Atlas (2000).
  32. RBNACONSULT. Naval Architecture and Marine Engineering. Retirado em 25/05/2023, de https://rbnaconsult.com/auditoria-interna-e-externa/.
  33. Associação Brasileira de Normas Técnicas. ABNT NBR ISO 19011:2018. Diretrizes para auditoria de sistema de gestão. Rio de Janeiro (2018).
  34. VERTILE Soluções Empresariais. Retirado em 10/05/2023 de https://vertile.com.br/gestao/processo-de-auditoria-interna-geracao-de-valor-e-melhoria/.
  35. A. C. S. Gesualdi & C. A Pizo. Auditoria interna auxiliada pelo ciclo PDCA na busca da certificação da ISO 9001:2000 Bauru, SP, Brasil (2006).
  36. Instituto dos Auditores Internos do Brasil. Retirado em 05/05/2023, de https://iiabrasil.org.br/ippf/definicao-de-auditoria-interna#:~:text=A%20auditoria%20interna%20%C3%A9%20uma,as%20opera%C3%A7%C3%B5es%20de%20uma%20organiza%C3%A7%C3%A3o.
  37. BRASIL, Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ofício circular nº 5/RIBPG. Efetivo adequado para laboratórios de genética forense. Brasil (2019.)
  38. QUALYTEAM. Retirado em 10/05/2023, de https://qualyteam.com/pb/blog/lista-mestra-de-documentos/.
  39. Associação Brasileira de Normas Técnicas. ABNT NBR ISO 001:2015. Sistemas de gestão da qualidade - requisitos. Rio de Janeiro (2015).

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Copyright (c) 2024 Brazilian Journal of Criminalistics

Share

Author(s)

Most read articles by the same author(s)