Análise transdisciplinar do Banco Nacional de Perfis Genéticos: técnicas moleculares e aspectos jurídicos

Περίληψη

O uso de marcadores moleculares para a identificação humana é uma estratégia aplicada nas atividades forenses no Brasil. A criação de bancos de perfis genéticos é uma tendência mundial. É esperado que o uso de tais dados não somente facilite a investigação de casos criminais, mas também leve à redução da criminalidade. O presente artigo objetiva-se realizar uma análise transdisciplinar sobre o Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG), abordando a funcionalidade dele, apresentando também as técnicas moleculares aplicadas, além de suscitar discussões jurídicas geradas com a implantação do banco de dados nacional. Trata-se de uma revisão bibliográfica exploratória que foi elaborada a partir de uma pesquisa realizada em bases de dados bibliográficos como SciELO, PubMed e JusBrasil. A conscientização da funcionalidade potencial dessa ferramenta poderá despertar o interesse de mais especialistas de ambas as áreas, biológica e jurídica, para que possam aperfeiçoá-la e, futuramente, desenvolver outras aplicações.

Palavras-Chave: Identificação Humana; DNA Forense; Banco de Dados; Ciências Forenses; Lei 12.654/12.            

Abstract

The use of molecular markers for human identification is a strategy applied in forensic investigation in Brazil. The creation of DNA databases is a worldwide trend. It is expected that the use of such data will not only assist investigation of criminal cases, but also lead to reduced crime. The present article aims to carry out a transdisciplinary analysis about the Brazilian National Genetic Profile Database, addressing its functionality, presenting also applied molecular techniques, as well as raising legal discussions generated with the implementation of the national DNA database. It is an exploratory bibliographic review that was elaborated from a research carried out in bibliographic databases like SciELO, PubMed and JusBrasil. Awareness of the potential functionality of this tool may raise the interest of more specialists in both biological and legal areas so that they can improve it and promote it in the future.

Keywords: Human Identification; Forensic DNA; Database; Forensic Science; Law 12.654/12.

 


 

Αναφορές

  1. D. Croce; D. Croce Jr. Manual de Medicina Legal, Saraiva, Brasil (2009).
  2. T. F. Cavalcante; P. R. Queiroz. Banco de Dados Baseado em Marcadores Genéticos. 8ª Mostra de Produção Científica da Pós-graduação Lato Sensu da PUC-Goiás. 20 (2013).
  3. M. Fruehwirth; R. M. Delai.; A. R. Folha. Técnicas de Biologia Molecular Aplicadas a Perícia e Ciência Forense. Derecho y Cambio Social (2015). Retirado em 25/ 08/ 2017, de: http://www.derechoycambiosocial.com/revista042/INDICE_POR.html.
  4. J. Mendes; P. Martins. Coleta e Preservação de Vestígios Biológicos para Análises Criminais por DNA. Ensaios e Ciência: Ciências Biológicas, Agrárias e da Saúde, vol. 16, (2012) 99-115.
  5. Brasil. Projeto de Lei do Senado n° 93, de 2011. Retirado em 07/ 08/ 2017, de: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/99463.
  6. N. M. Godinho. O Banco de Dados de DNA: Uma Ferramenta a Serviço da Justiça. REBESP. 7: 20-30 (2014).
  7. INTERPOL. Forensics (2014). Retirado em 26/ 03/ 2018, de: http://www.interpol.int/INTERPOLexpertise/Foren¬sics/DNA.
  8. N. S. Bonaccorso. Aspectos Técnicos, Éticos e Jurídicos Relacionados com a Criação de Bancos de Dados Criminais de DNA no Brasil. Tese de Doutorado. Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo (2010).
  9. N. S. Bonaccorso. A Aplicação do Exame de DNA na Elucidação de Crimes. Dissertação de Mestrado. Universidade de São Paulo (2005).
  10. M. Aguiar. Técnicas de Biologia Molecular na Genética Forense (2017).
  11. L. A. F. Silva; N. S. Passos. DNA Forense: Coleta de Amostras Biológicas em Locais de Crime para Estudo do DNA. 2. ed. Maceió: Universidade Federal de Alagoas (2006).
  12. T. M. Grochocki; P. R. Queiroz. Análise do DNA em vestígios encontrados na cena de crime por meio de microssatélites. 6ª Mostra de Produção Científica da Pós-Graduação Lato Sensu da PUC Goiás. 19 (2011).
  13. T. F. Cavalcante; P. R. Queiroz. Banco de Dados Baseado em Marcadores Genéticos. 8ª Mostra de Produção Científica da Pós-graduação Lato Sensu da PUC-Goiás. 20 (2013).
  14. L. Bianco. Biologia Molecular: Métodos e Interpretação. Roca. Brasil (2015) 54-61.
  15. M. Fruehwirth; R. M. Delai.; A. R. Folha. Técnicas de Biologia Molecular Aplicadas a Perícia e Ciência Forense. Derecho y Cambio Social (2015). Retirado em 25/ 08/ 2017, de: http://www.derechoycambiosocial.com/revista042/INDICE_POR.htm.
  16. S. S. Muniz; P. Q. Silva. A utilização de marcadores moleculares de DNA aplicados nas investigações forenses. Retirado em: 07/ 04/ 2018, de: http://www.cpgls.ucg.br/home/secao.asp?id_secao=3148.
  17. N. M. Sanches. Análise de Polimorfismos da Região Controle do DNA Mitocondrial em Indivíduos Nascidos e Residentes no Estado do Espírito Santo para Utilização na Identificação Humana. Dissertação de Mestrado. Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (2013).
  18. D. Decanine. O Papel de Marcadores Moleculares na Genética Forense. Rev. Bras. Crimin. 5: 18-27 (2016).
  19. J. Mendes; P. Martins. Coleta e Preservação de Vestígios Biológicos para Análises Criminais por DNA. Ensaios e Ciência: Ciências Biológicas, Agrárias e da Saúde, vol. 16, (2012) 99-115.
  20. E. C. De Toni; F. R. Sawitzki; D. S. B. S. Silva; T. Moro; C. S. Alho. Estudo do marcador forense D5S818 em relação ao SNP -260C>T. III Cong. Bras. de Genét. Forense – II Jorn. Lati. Genét. Forense. Rio Grande do Sul (2011).
  21. P. B. T. Piza. Análise Genética dos Vestígios de Crimes Sexuais. Dissertação Mestrado. Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2012).
  22. Brasil. Manual de Procedimentos Operacionais da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (2014). Retirado em 09/ 08/ 2017, de: www.justica.gov.br/sua-seguranca/ribpg.
  23. A. Lopes Jr. Lei 12.654/2012: é o fim do direito de não produzir prova contra si mesmo (nemo tenetur se detegere)? Boletim IBCCrim (2012).
  24. G. L. Pereria. A Identificação Criminal em Face da Nova Lei 12.654/12: Breves Apontamentos. Revista Científica Eletrônica do Curso de Direito (2012). Retirado em 26/ 03/ 2018, de: http://faef.revista.inf.br/site/c/direito.html.
  25. A. V. G. F. F. Ramos; C. M. Oliveira. Bancos de Dados de Perfis Genéticos Para Fins de Persecução Criminal: Reflexões Bioéticas e Jurídicas. Biodireito I. CONPEDI. Brasil (2014) 56-73.
  26. E. P. Oliveira. Curso de processo penal. Del Rey. Brasil (2006).
  27. C. C. Lemos. A Coleta de Perfil Genético como Forma de Identificação Criminal – Entre a Lógica do Controle e a Fragilidade Processual Penal (2014). Retirado em 17/ 09/ 2017, de: http://www3.pucrs.br/pucrs/files/uni/poa/direito/graduacao/tcc/tcc2/trabalhos2014_2/cristiane_lemos.pdf.
  28. F. R. Beck; A. Ritter. A Coleta de Perfil Genético no Âmbito da Lei nº 12.654/2012 e o Direito à Não Autoincriminação: Uma Necessária Análise. Revista da AJURIS. 42: 321-341 (2015).
  29. Brasil. VII Relatório da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. Brasil (2017). Retirado em 17/03/2018, de: www.justica.gov.br/sua-seguranca/ribpg.
  30. Brasil. VII Relatório da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. Brasil (2017). Retirado em 17/03/2018, de: www.justica.gov.br/sua-seguranca/ribpg.
  31. Brasil. Manual de Procedimentos Operacionais da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (2014). Retirado em 09/ 08/ 2017, de: www.justica.gov.br/sua-seguranca/ribpg
  32. Brasil. VII Relatório da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. Brasil (2017). Retirado em 17/03/2018, de: www.justica.gov.br/sua-seguranca/ribpg.
Creative Commons License

Αυτή η εργασία είναι αδειοδοτημένη υπό το CC Αναφορά Δημιουργού – Μη Εμπορική Χρήση – Παρόμοια Διανομή 4.0.

Πνευματική ιδιοκτησία (c) 2019 Revista Brasileira de Criminalística

Μερίδιο

Κατεβάστε

PDF (Português (Brasil))

Συγγραφέας (ες)