Pistola Finca Pinos: ferramenta ou arma de fogo?


Resumo

O artigo pretende analisar a possibilidade de uso da ferramenta denominada “pistola finca pinos”, utilizada na construção civil, como arma de fogo na execução de crimes contra a vida. Serão examinados os tipos, as características e o mecanismo de funcionamento da pistola finca pinos e munição associada, em comparação às características da arma de fogo, com o objetivo de avaliar sua possível aplicação na prática de crime. Serão verificadas as normas regulamentadoras da venda e manuseio dessa ferramenta, assim como a análise de alguns casos de mortes decorrentes do uso da pistola finca pinos e a diagnose diferencial conferida a cada caso: homicídio, suicídio ou acidente.


Palavras-chave

Crimes contra a vida
Acidente de trabalho
Construção civil

Referências

  1. J.F. Mirabete. Manual de Direito Penal. Editora Atlas: São Paulo, 1999.
  2. D. Tocchetto. Balística Forense. Aspectos técnicos e jurídicos. 5ª Ed., Editora Millenium, 2009.
  3. R.G. Garrido, E.L. Rodrigues. Ciência Forense: uma introdução à criminalística. Editora Projeto Cultural: Rio de Janeiro, 2015.
  4. Pistola Finca Pinos – disponível em: http://buscapro.com.br/Pistola-Finca-Pinos-Walsywa_750046884P.html. Pesquisado em 28/08/2016.
  5. Tipos de cartuchos de munição para a pistola finca pinos - http://www.brasilrubber.com/Fixacao.html. Pesquisado em 28 de agosto de 2016.
  6. V.P. Stumvoll. Criminalística. 6ª Ed., Editora Millennium, 2014.
  7. Mecanismo da pistola finca pinos https://www.google.com.br/search?hl=pt-BR&site=imghp&tbm=isch&source=hp&biw=1366&bih=667&q=&tbm=isch&q=mecanismo+da+pistola+finca+pinos. Pesquisado em 28/08/2016.
  8. ACT, Occupacional Safety and Health – OSHA. Nail Gun Safety. A guide for Constructions Contractors. Department of Labor of United States of America. Disponível em: https://www.osha.gov/Publications/NailgunFinal_508_02_optimized.pdf. Pesquisado em 28/08/2016.
  9. Y.N. Pierpont, E. Pappas-Politis, D.K. Naidu, R.E. Salas, E.L. Johnson, W.G. Payne. Nail-Gun Injuries to the Hand. Eplasty. 8(e52), 479-488, 2008.
  10. Disponível em: http://www.calilanoticias.com/2013/10/acidente-de-trabalho-mata-jovem-coiteense-de-20-anos-em-guarajuba.html. Pesquisado em 20/12/2015.
  11. Disponível em: http://m.folha.uol.com.br/cotidiano/2011/04/897697-crianca-morre-em-acidente-com-pistola-de-pressao-no-rio.shtml?mobile. Pesquisado em 05/04/2016.
  12. Disponível em: http://www.armasnobrasil.com.br/armas-de-ar/legislacao. Pesquisado em 24/04/2016.

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