Crimes Ambientais registrados pela Polícia Civil no Distrito Federal: uma análise entre os anos de 2009 e 2015


Abstract

Estatísticas criminais constituem parte importante da atividade policial. A adoção de ferramentas mais adequadas a cada conjunto de dados pode fornecer informações úteis para a ação da polícia na sua função de apuração das infrações penais. Este trabalho tem como objetivos: i) caracterizar os registros de crimes ambientais no Distrito Federal, identificando particularidades nos dados e ii) identificar possíveis associações entre as variáveis avaliadas. Os dados não sigilosos dos crimes ambientais registrados pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) entre os anos 2009 e 2015 foram avaliados por meio de estatística descritiva e Análise de Componentes Principais. Entre as 4.085 ocorrências registradas, 39,2% referem-se a crimes de dano a Unidades de Conservação, 33,7% a crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural, 25,2% a crimes contra a fauna, 1,8% a crimes contra a flora e 0,1% a crimes de poluição. Ceilândia apresentou o maior número absoluto de ocorrências (417), sendo caracterizada pelos crimes contra fauna, contra o ordenamento urbano e crimes de dano a Unidades de Conservação, enquanto a Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente e à Ordem Urbanística (Dema) foi responsável pela maioria das ocorrências (752) registradas pelas delegacias. As associações encontradas entre os tipos penais da Lei de Crimes Ambientais e algumas Regiões Administrativas e Delegacias de Polícia são explicadas por singularidades regionais.


Riferimenti bibliografici

  1. V. P. de Freitas. Contribuição da lei de crimes ambientais na defesa do meio ambiente. Rev. Cent. Est. Jur. 33, 5-15, 2006.
  2. Brasil. Constituição Federal. In: O. Medauar (org.). Coletânea de Legislação Ambiental. Revista dos Tribunais, Brasil, 100-101, 2015.
  3. C. L. A. Rocha. Princípios constitucionais de direito ambiental. Rev. Assoc. Jz. Fed. Brasil 21(74), 41-72, 2003.
  4. United Nations. Report of The United Nations Conference on Environment and Developmen (1992). Retirado em 21/09/2016, de http://www.un.org/documents/ga/conf151/aconf15126-1annex1.htm
  5. E. Milaré. Direito do meio ambiente: a gestão ambiental em foco, Revista dos Tribunais, Brasil, 121, 2011.
  6. Brasil. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. In: O. Medauar (org.). Coletânea de Legislação Ambiental. Revista dos Tribunais, Brasil, 385-396, 2015.
  7. Vic A. C., Gatrell; T. B., Hadden. Criminal statistics and their interpretation. In: E. A. Wrigle (ed.) Nineteenth-century society: essays in the use of quantitative methods for the study of social data. Cambridge University Press, United Kingdom, 336-362, 1972.
  8. A. L. V. de Azevedo; V. Riccio; M. A. Ruediger. A utilização das estatísticas criminais no planejamento da ação policial: cultura e contexto organizacional como elementos centrais à sua compreensão. Ciência da Informação. 40(1), 9-21, 2011.
  9. G. A. D. Soares. Não Matarás: desenvolvimento, desigualdade e homicídios. FGV, Brasil, 130-134, 2008.
  10. L. Musumeci. Estatísticas de Segurança: para que servem e como usá-las. In: S. Ramos; A. Paiva (Org.). Mídia e Violência: tendências na cobertura de criminalidade e segurança no Brasil. IUPERJ, Brasil, 151-168, 2007.
  11. W. G. Skogan. Dimensions of the dark figure of unreported crime. Crime & Delinquency 23(1), 41-50, 1977.
  12. A. D. Biderman et al. On exploring the" dark figure" of crime. The Annals of the American Academy of Political and Social Science 374(1), 1-15, 1967.
  13. P. Legendre, L. Legendre. Numerical ecology: Developments in Environmental Modelling. Elsevier, United Kingdom, 450, 2012.
  14. T. B. B. da Silva; R. S. Corrêa. Comparação entre métodos de valoração de danos ambientais para fins periciais. Rev. Bras. Crimin., 4(3), 7-14, 2015.
  15. B. Ahamad. An Analysis of Crimes by the Method of Principal Components. Journal of the Royal Statistical Society. Series C (Applied Statistics) 16(1), 17-35, 1967.
  16. A. Hirschfield; M. Birkin; C. Brunsdon; N. Malleson; A. Newton. How places influence crime: The impact of surrounding areas on neighbourhood burglary rates in a British city. Urban Stud. 51(5), 1057-1072, 2013.
  17. CODEPLAN. Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios – PDAD (2013/2014). Retirado em 21/09/2016, de http://www.codeplan.df.gov.br/portal-da-codeplan/261-pesquisas-socioeconomicas/294-pdad-2013.html
  18. UNESCO. Inscriptions on the World Heritage List -Decision CONF 005 VII.A. (1987). Retirado em 21/09/2016, de http://whc.unesco.org/archive/1987/sc-87-conf005-9_e.pdf.
  19. BRASIL. Iphan. Portaria Nº 314, de 08/10/1992. Consulta em 22/09/2016, de http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/Portaria_n_314_de_8_de_outubro_de_1992.pdf.
  20. V. L. M. Sandanielo. Emprego de técnicas estatísticas na construção de índices de desenvolvimento sustentável aplicados a assentamentos rurais. Tese de Doutorado, Faculdade de Ciências Agronômicas – Campus de Botucatu, Universidade Estadual Paulista, 2008.

Creative Commons License

Questo lavoro è fornito con la licenza Creative Commons Attribuzione - Non commerciale - Condividi allo stesso modo 4.0 Internazionale.

Copyright (c) 2016 Revista Brasileira de Criminalística

##plugins.themes.gdAlphaUK.general.share##

##plugins.themes.gdAlphaUK.download##

##plugins.themes.gdAlphaUK.article.Authors##

  • Renata Esteves Ribeiro,
  • Renata Esteves Ribeiro

    Universidade de Brasília

    Campus UnB Planaltina, Universidade de Brasília (UnB), Brasília (DF), Brasil.