Análise da evolução temporal e da dinâmica da lotação penitenciária na região Sudeste do Brasil: perfil do preso e levantamento dos agravos transmissíveis mais prevalentes

Abstract

The penitentiary reality and drug market are important social problems, when considering criminality and Brazilian public safety, with great economic, social and health impact. This study describes the profile of the population deprived of liberty in the southeastern region of Brazil between 2009 and 2019, the profile of the prison population convicted of drug-related crimes, according to Law No. 11.343/2006 and the transmissible diseases that affect this population. This is a descriptive documentary study, based on secondary data from reports issued by the Information System of the National Penitentiary Department (SISDEPEN) and by the Federal Police on the statistics of drugs seized in Brazil. Variables studied were sex, age group, education, color, communicable diseases prevalent in the penitentiary environment and amount of drugs seized. Southeast is the region of the country with the highest number of drug-related crimes and the third region with the highest rate of incarcerations. In the region, the population deprived of liberty is mostly male (92.43%), between 18 and 24 years old (29.95%), brown (41.52%) and with incomplete primary education (47. 00%). Tuberculosis was the predominant disease in the prison environment (30.44%). The increase in the prison population of individuals convicted of drug-related crimes in the region stands out, and the amount of illicit drugs seized, with higher proportion for marijuana (29.53%). followed by cocaine (15.59%). This study contributes to better planning of public policies aimed at this population, in order to reduce associated social problems and avoid further damage to the community as a whole.

References

  1. F.F. Machado; A.C.C. Moura; T.L.S. Sales; P.L. Lima; A.C.M. Costa; C. Sanches; F.M.D. Chequer. Os dados reais versus a divulgação da mídia do perfil de apreensão de drogas ilícitas na região Centro-Oeste de Minas Gerais. Rev. Bras. Crimin. 9(2), 62-75, 2020.
  2. M.D.O. Souza; G. Carraro; L.F. Hernandes. Análise documental da política de saúde e atenção aos usuários de álcool e outras drogas no Brasil. Pesquisa, Sociedade e Desenvolvimento 11, e32811729310, 2022.
  3. A.M. Cobucci. Relatório Mundial sobre Drogas 2021 avalia que pandemia potencializou riscos de dependência. United Nations Office On Drugs and Crime, 2021. Retirado em 10/01/2022, de https://www.unodc.org/lpo-brazil/pt/frontpage/2021/06/relatorio-mundial-sobre-drogas-2021-do-unodc_-os-efeitos-da-pandemia-aumentam-os-riscos-das-drogas--enquanto-os-jovens-subestimam-os-perigos-da-maconha-aponta-relatorio.html.
  4. United Nations Office On Drugs and Crime (UNODC). World Drug Report. United Nations Office on Drugs and Crime, 2021. Retirado em 18/06/2022, de https://www.unodc.org/unodc/en/data-and-analysis/wdr2021.html. Acesso em: 18 jun. 2022.
  5. E. Bertol; L. Bigagli; S. D’errico; F. Mari; D. Palumbo; J. P. Pascali; F. Vaiano. Analysis of drugs seized in the province of Florence from 2006 to 2016. Forence Science International 284, 194-203, 2018.
  6. B. S. Boff; J. Silveira; K. Nonemacher; S. D. Schroeder; M. D. Arbo; K.Z. Rezin. New psychoative substances (NPS) prevalence over LSD in blotter seized in state of Santa Catarina, Brazil: A six-year retrospective study. Forensic Sci. Int. 306, 110002, 2020.
  7. P.J.A Prazeres; K.L.A Prazeres; F.C. Pereira. Do encarceramento feminino e a predominância do delito de tráfico de entorpecentes como causa da imputação penal. Rev. Vert. Dir. 9, 17-33, 2022.
  8. Brasil. Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Presidência da República – Secretária-geral. Brasil, 2006. Retirado em 01/11/2023, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm#:~:text=Institui%20o%20Sistema%20Nacional%20de,crimes%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias
  9. Instituto de Pesquisa sobre Políticas de Crime e Justiça. Resumo da prisão mundial. Londres, 2020. Retirado em 05/11/2023, de https://www.prisonstudies.org/country/brazil
  10. Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), 2020. Sisdepen (Sistema de informação do departamento nacional). Retirado de: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorios-analiticos/relatorios-analiticos
  11. Departamento de Polícia Federal, 2021. Retirado em 01/07/2020 de https://www.gov.br/pf/pt-br/acesso-a-informacao/estatisticas/diretoria-de-investigacao-e-combate-ao-crime-organizado-dicor/drogas_apreendidas_por_uf.pdf/view
  12. D. Jesus. Direto Penal: Parte especial: Crimes contra a pessoa e dos crimes contra o patrimônio. Editora Saraiva, vol 2, 31 ed, 2011.
  13. P.M. Romano; L.M.L. Ribeiro. Foi uso ou foi tráfico de drogas? A discricionariedade policial à luz da criminologia crítica. Rev Méd Minas Gerais 26, 345-S350, 2016.
  14. F.M. Monteiro; G.R. Cardoso. A seletividade do sistema prisional brasileiro e o perfil da população carcerária: um debate oportuno. Civitas-Rev Ciênc Soc. 13, 93-117, 2020.
  15. N.M. Dias; F.B. Amurim; P.E. Silva. A crise do sistema penitenciário brasileiro e os aspectos negativos da ressocialização do condenado. Politi(k)com 2, 82-98, 2021.
  16. C.R. Silva; F. Grandin; G. Caesar; T. Reis. Com 322 encarcerados a cada 100 mil habitantes, Brasil se mantém na 26ª posição em ranking dos países que mais prendem no mundo. Monitor da Violência. Brasil, 2021
  17. Acesso em 05/11/2023, de https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/noticia/2021/05/17/com-322-encarcerados-a-cada-100-mil-habitantes-brasil-se-mantem-na-26a-posicao-em-ranking-dos-paises-que-mais-prendem-no-mundo.ghtml
  18. S.A. Silva; G.C. da Silva; G.C.R. Nascimento; M.V.C. Rocha; K.C.P.N. Oliveira. Sistema prisional e condições de vida do homem encarcerado em uma região do nordeste brasileiro. Research, Society and Development 10(7), e55210716816, 2021.
  19. B.C. Graça; M.M. Mariano; J.H. Silva; V.F. Nascimento; T.Y. Hattori; A.C. Terças-Trette. Perfil epidemiológico e prisional das detentas de um município do médio norte de Mato Grosso. Semin., Ciênc. Biol. Saúde 39, 59-68, 2018.
  20. J.A. Oliveira; A.R. Sousa; I.F.M. Araújo; L.C.G. Almeida; M.S. Almeida; C.C.L. Borges; A. Pereira. Infecções sexualmente transmissíveis em homens no sistema prisional: revisão integrativa. Rev. Baiana Enferm. ‏ 36, e38071, 2022.
  21. K.C.C. Barros; P.S. Epifania; J.S.P. Costa; K.S. Freitas; G.S. Maciel; S.S. S. Passos. Doenças infectocontagiosas em indivíduos privados de liberdade. Enfermagem Brasil 21, 287-301, 2022.
  22. D.S.A. Ferreira; E.Q. Silva; M.M. Araújo; T.V.R. Rodrigues; H.K.L. Yamaguchi. Tráfico de Drogas Ilícitas: uma breve revisão. Revista Ensino, Saúde e Biotecnologia da Amazônia 2, 47-47, 2020.
  23. L.N. Xavier. Fortaleza da desigualdade e violência: Geopolítica do medo e anomia social como fator de produção da violência concentrada e da sensação de insegurança. Conpedi Law Review 2, 112-130, 2016.
  24. L.F; Sapori. Mercado das Drogas Ilícitas e Homicídios no Brasil: Um Estudo Comparativo das Cidades de Belo Horizonte (MG) e Maceió (AL). Dados-Revista de Ciências Sociais 63, 4, 2020.
  25. G. R. Silva; R.A.R. Costa; P. Q. Lopes; J. R. O. Ferreira; A.F. Santos Júnior; H.I.F. Magalhães. Perfil de drogas de abuso apreendidas e admitidas no Instituto de Polícia Científica entre os meses de janeiro a novembro de 2017. Rev. Bras. Crimin. 7(3), 37-43, 2018.
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