Perfil da violência sexual contra mulheres no Distrito Federal

Resumo

A violência sexual é um dos mais degradantes tipos de violação dos direitos humanos, o qual expõe a vítima a consequências bastante severas. Em 2009, a Lei 12.015/09 trouxe uma mudança em relação aos crimes sexuais. O título “Dos Crimes Contra os Costumes”, passou a chamar-se “Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual”. O objetivo deste estudo foi traçar o perfil da violência sexual em mulheres no Distrito Federal entre os anos de 2015 a 2017. Foi realizada um estudo retrospectivo, com abordagem quantitativa, utilizando os laudos do SICOLA (Sistema de Controle de Laudos) do Instituto de Medicina Legal do Distrito Federal. No total, foram analisados 3392 laudos de violência sexual contra a mulher. Após a análise dos dados, verificou-se que Ceilândia foi a cidade que apresentou o maior número de casos, seguida de Samambaia e Planaltina. Na prevalência da violência sexual, Cidade Estrutural aparece em primeiro lugar (média de 13,43 a cada 10.000 mulheres), seguido do Varjão, com média de 13,36 a cada 10.000 mulheres. Conclui-se que esse tipo de estudo se faz necessário para a elaboração de estratégias que visem melhorar a Segurança Pública local, bem como ampliar a quantidade de políticas públicas voltadas para a proteção e bem-estar das mulheres do Distrito Federal.

Palavras-chave

Violência; Estupro; Epidemiologia; Mulheres; IML.

Referências

  1. T.C.L. Rocha, J.C.N. Torra, A.C.M. Sobreira, S.M. V. Brasil, I.A. Cavalcante, V.H.M. Alencar. A importância da coleta de material peniano do suspeito em casos de crimes sexuais: Um relato de caso. Revista Saúde, Ética & Justiça. Fortaleza 18, 45-49, 2013.
  2. M.A.F. Gouveia. Comparação de diferentes métodos de análise de manchas de sêmen, em tecidos analisados na rotina forense. 2016. 101f. Dissertação (Mestrado) em Genética Forense do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, Porto, 2016.
  3. P.J. Abrahão. A perícia do esperma no crime de estupro. Conteúdo Jurídico. Disponível em: <http://www.conteudojuridico.com.br>. Dez. 2014. Acesso em 25 mar. 2018.
  4. J. Drezett, L. Junqueira, R. Tardelli, I.P. Antonio, H. Macedo Jr., M.A.F. Veramatti, R.M. Pimentel, L.C. Abreu. Influência do exame médico-legal na responsabilização do autor da violência sexual contra adolescentes. Revista Brasileira Crescimento e Desenvolvimento humanos 21(2), 189-197, 2011.
  5. B.R.B. Florentino. As possíveis consequências do abuso sexual praticado contra crianças e adolescentes. Revista de Psicologia 27(2), 139-144, 2015.
  6. V.M.P.R. Magalhães, B.C.B.A. Dantas. Crime de Estupro e as alterações com o advento da Lei 12.015, de 07 de agosto de 2009. Revista de Direito Uninovafafi 1(1), 60-74, 2016.
  7. P.B.T. Piza. Análise genética dos vestígios de crimes sexuais. 2012. 81f. Dissertação (Mestrado) em Genética da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2012.
  8. Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Manual de rotinas. Instituto de Medicina Legal Leonídio Ribeiro. 2014.
  9. S. Vieira. Genética Forense. 2011. 30f. Trabalho de conclusão de curso de Especialização em Genética para Professores do Ensino Médio da Universidade Federal do Paraná, São Paulo, 2011.
  10. Rodrigues et al. Perícia criminal: uma abordagem de serviços. Revista Gestão e Produção 17(4), 843-857, 2010.
  11. B. Hochman, F.X. Nahas, R.S. Oliveira, L.M. Ferreira. Desenhos de pesquisa. Acta Cir. Bras. 20(2), 2-9, 2005.
  12. G.V. França. Medicina Legal. 11ª ed. Rio de Janeiro. Guanabara Koogan, 2017.
  13. C.B. Lima, M.R.S. Costa, G. Lopes. Violência Sexual Infantil no âmbito familiar: perfil do abusador e as consequências psicológicas. Anais do Congresso Científico FAMETRO (CONCIFA) 1(1), 2019.
  14. Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). A Polícia Precisa Falar sobre Estupro. 2016.
  15. D. Cerqueira, D.S.C. Coelho, H. Ferreira. Estupro no Brasil: vítimas, autores, fatores situacionais e evolução das notificações no sistema de saúde entre 2011 e 2014. Revista Brasileira de Segurança Pública 11(1), 24-48, 2017.
Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Copyright (c) 2024 Revista Brasileira de Criminalística

Compartilhe

Download

PDF

Autor(es)