Análise médico-legal de mortes violentas em unidades prisionais do Espírito Santo

Talita Lima Castro-Espicalsky; Romildo Rabbi; Kátia Souza Carvalho; Robson Dettmann Jarske; Luiz Francesquini Júnior; Eduardo Daruge Júnior; Ana Claudia Rossi

doi:10.15260/rbc.v10i1.488

Análise médico-legal de mortes violentas em unidades prisionais do Espírito Santo

v. 10 n. 1 (2021)
29-35
08/05/2020
19/02/2021
10.15260/rbc.v10i1.488

Resumo

As unidades prisionais existentes no Brasil exibem uma situação caótica, com sistemas de segurança precários, condições de desestruturação e superlotação e extrema insegurança, que favorece a ocorrência de altos índices de mortes no interior das unidades prisionais. O objetivo do presente trabalho foi analisar as mortes violentas ocorridas no interior de presídios e discriminar as causas médicas de morte mais frequentes, verificar características das mortes e identificar o perfil demográfico das vítimas quanto a sexo e idade, além de discutir aspectos médicos legais inerentes ao tema. O estudo retrospectivo foi realizado nos arquivos do Instituto Médico Legal de Vitória, cidade do sudeste do Brasil, por meio de um levantamento nos laudos referentes a necropsias realizadas em cadáveres procedentes de estabelecimentos penais do estado, examinados num período de cinco anos consecutivos, sem distinção de sexo. A análise dos dados permitiu identificar algumas características particulares, tais como maior número de mortes entre presos do sexo masculino, de idade jovem. As mortes por traumatismo crânio-encefálico e asfixia corresponderam à maioria dos casos e observou-se um alto percentual de mortes associadas a meios insidiosos ou cruéis. Uma diligente perícia forense e a consequente produção de laudos periciais consistentes e esmerados são essenciais para se produzir uma investigação criminal imparcial e eficaz, alcançando com isso a elucidação dos fatos e a justiça devida em casos como esses.

Palavras-chave

Referências

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Talita Lima Castro-Espicalsky,

Romildo Rabbi,

Kátia Souza Carvalho,

Robson Dettmann Jarske,

Luiz Francesquini Júnior,

Eduardo Daruge Júnior,

Ana Claudia Rossi,

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[1] H.B. Oliveira; J.C. Cardoso. Tuberculose no sistema prisional de Campinas, São Paulo, Brasil. Rev. Panam. Salud Publica 15: 194–199 (2004). https://doi.org/10.1590/s1020-49892004000300008.

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[17] G. Tavares; P.R.M. Menandro. Trajetórias de vida de presidiários e possíveis sentidos para a prisão. Rev. Psicol. Polít 8: 121–138 (2008).

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[19] Y.V. Lemos; L.D.O. Couto. Tortura, prova pericial e quesitos. BJFA&LM 1: 95–107 (2020).

[20] S. Kim; A. Ting; M. Puisis; S. Rodriguez; R. Benson; C. Mennella; F. Davis. Deaths in the Cook County Jail: 10-Year report, 1995-2004. J. Urban Heal. 84: 70–84 (2007). https://doi.org/10.1007/s11524-006-9115-9.

[21] M. Neri. Retrato do Presidiário Paulista. FGV Cent. Políticas Sociais (2006). Retirado em 16/08/2019, de http://www.fgv.br/cps/index.asp.

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