Perfil epidemiológico das vítimas de violência sexual envolvendo Drogas Facilitadoras de Crime (DFCs)

Resumo

O uso de Drogas Facilitadoras de Crimes (DFCs) tornou-se um exercício comum entre criminosos, viabilizando o ato sexual de maneira que haja pouca ou nenhuma resistência por parte da vítima. Diante disso, objetivou-se, por meio de registros de crimes sexuais envolvendo submissão química, correlacionar esse tipo de violência com as características epidemiológicas. Trata-se de um estudo retrospectivo, transversal, e documental elaborado através do levantamento de dados, do período de 2016 a 2017, oriundos de laudos toxicológicos de crimes relacionados ao uso de DFCs realizados pelo Núcleo de Toxicologia Forense do Instituto Médico Legal do Estado de São Paulo (NTF-IML/SP). O estudo demonstrou que as vítimas de crimes sexuais associados a substâncias psicoativas são majoritariamente mulheres jovens que sofreram violência sexual no centro da cidade de São Paulo. A análise dos laudos toxicológicos evidenciou que o álcool etílico foi o psicoativo mais empregado, isolado ou associado a outros psicoativos, na prática criminosa. A metoclopramida e o delta 9- tetraidrocanabinol (D9-THC), isolados ou associados a substâncias psicoativas, também são frequentemente utilizados para tal fim. A correlação entre os resultados é fraca para indicar qualquer relação direta entre as variáveis, porém, o resultado do exame toxicológico correlacionado com o sexo das vítimas foi a evidência mais significativa.

Palavras-chave

Drogas Facilitadoras de Crime
Submissão química
Crime sexual
Violência sexual

Referências

  1. BRASIL. Decreto-Lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União (1940). Retirado em 18/02/2019, de http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/529748/codigo_penal_1ed.pdf.
  2. FOLGAR, M. I.; BOUBETA, A. R. Drogas facilitadoras de asalto sexual y sumisión química. Health Addictions Salud Drogas 15: 137-150 (2015). Retirado em 18/02/2019, de http://ojs.haaj.org/index.php/haaj/article/view/246/254
  3. SACRAMENTO, M. Drogas facilitadoras de crime: novo método de análise (2015). Retirado em 03/01/2019, de http://www.usp.br/aun/antigo/exibir?id=6915&ed=1207&f=30.
  4. ISORNA, M. et al. Binge drinking: conductas sexuales de riesgo y drogas facilitadoras del asalto sexual em jóvenes españoles. Suma Psicológica 22: 1-8 (2015). Retirado em 18/02/2019, de http://www.scielo.org.co/pdf/sumps/v22n1/v22n1a01.pdf.
  5. BAIRROS, André Valle de; YONAMINE, Mauricio. Toxicologia Forense. Blucher, Brasil (2018), 637-646.
  6. LEBEAU, Marc; MOZAYANI, Ashraf. Drug-Facilitated Sexual Assault: A Forensic Handbook. Academic Press, Estados Unidos da América (2001).
  7. MADEA, Burkhard; MUßHOFF, Frank. Knock-out drugs: Their prevalence, modes of action, and means of detection. Deutsches Ärzteblatt International 106: 341-347 (2009). Retirado em 18/02/2019, https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC2689633/
  8. DRUMMER, Olaf H.; ODELL, Morris. Ethanol. The forensic pharmacology of drug of abuse. Arnold Publishers, Reino Unido (2001) 274-309.
  9. CRIPPA, José et al. Efeitos cerebrais da maconha – resultados dos estudos de neuroimagem. Revista Brasileira de Psiquiatria 27: (2005). Retirado em 18/02/2019, de http://www.scielo.br/pdf/rbp/v27n1/23717.pdf?fbclid=IwAR0TrdUqTBs93HgITAwkf0DNWHv2gPyoPQ5Fxrakbh2qycmC4AUEFJcBnGM.
  10. SANTOS, Bárbara da Silva; COERTJENS, Marcelo. A Neurotoxicidade da Cannabis sativa e suas repercussões sobre a morfologia do tecido cerebral. Arquivos Brasileiros de Ciências da Saúde 39: (2014). Retirado em 03/01/2019, de https://www.portalnepas.org.br/abcshs/article/view/250/383.
  11. ORTA, Ismary Alfonso et al. La metoclopramida y sus reacciones adversas sobre el sistema nervioso central. Revista Cubana de Medicina General Integral 27: (2011). Retirado em 18/02/2019, de http://scielo.sld.cu/scielo.php?pid=S0864-21252011000200008&script=sci_arttext&tlng=en.[12] SHARKEY, Keith A.; WALLACE, John L. As bases farmacológicas da terapêutica de Goodman ? Gilman. AMGH, Brasil (2012) 1325.
Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Copyright (c) 2020 Revista Brasileira de Criminalística

Compartilhe

Download

PDF

Autor(es)