Participação das Perícias em Sentenças para Julgamento de Crimes Militares


Resumo

Crime militar tem seu processo de ação penal conduzido na Justiça Militar da União (JMU), considerada um ramo da justiça especializada brasileira. Almeja-se verificar a participação da perícia na sentença de processos destinados aos julgamentos de crimes militares. Foi realizado estudo descritivo, de corte transversal, documental e quantitativo que utilizou dados de amostra com 136 processos sentenciados sem uma das auditorias da JMU e que continham perícia. Os resultados apontam que a perícia mais encontrada foi a do tipo contábil (26,3%); com predominância do perito militar (59,5%) e no segmento civil, o dos vinculados ao Instituto de Criminalística Professor Armando Samico (16,9%). Houve condenação do réu na maioria dos casos (70,6%). A perícia foi aceita em 99,3% dos processos, sendo citada e mencionada no corpo da sentença proferida em 75% deles, sendo esta participação estatisticamente significante (p=0,03). A perícia exerce, assim, papel relevante na decisão judicial, constituindo-se elemento probatório robusto nos casos de condenação penal do réu.


Palavras-chave

Crime
Militares
Processo Legal
Prova Pericial

Referências

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Autor(es)

  • João Carlos Haeffner,
  • Eliane Helena Alvim de Souza,
  • Fabio Cavalcanti Pereira,
  • Lenira Lima Guimarães,
  • Elaine Helena Alvim de Souza,
  • Cristina Haeffner,
  • João Carlos Haeffner

    Universidade de Pernambuco - UPE

    • Graduação em Medicina pela Universidade de Passo Fundo – UPF  em Passo Fundo- RS. 
    • Residência Médica em Cirurgia Geral e Cirurgia do Trauma no Grupo Hospitalar Conceição – GHC em Porto Alegre - RS.                
    • Mestre em Perícias Forenses pelo Programa de Mestrado Acadêmico em Perícias Forenses da Universidade de Pernambuco – UPE.
    • Titulo de Especialista em Medicina Legal e Perícia Médica pela Associção Médica Brasileira - AMB e Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas - ABMLPM.

    Eliane Helena Alvim de Souza

    Universidade de Pernambuco - UPE

    • Doutora em Odontologia Preventiva e Social. 
    • Professora Adjunta Regente da Disciplina de Metodologia Cientifica da Gradução em Odontologia da Faculdade de Odontologiade Pernambuco - FOP da Universidade de Pernambuco - UPE .

    Fabio Cavalcanti Pereira

    Universidade de Pernambuco - UPE

    • Doutor em Estatística pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
    • Professor de Estatística da Faculdade de Odontologia de Pernambuco - FOP da Universiade de Pernambuco - UPE.

    Lenira Lima Guimarães

    Universidade de Pernambuco - UPE

    • Professora do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Pernambuco - UPE.

    Elaine Helena Alvim de Souza

    Universidade de Pernambuco - UPE

    • Graduação em Enfermagem pela Faculdade Nossa Senhora das Graças - FNSG da Universidade de Pernambuco - UPE em Recife - PE.
    • Mestre em Perícias Forenses pelo Programa de Mestrado Acadêmico em Perícias Forenses da Universidade de Pernambuco – UPE.

    Cristina Haeffner

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

    • Graduação em Biblioteconomia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS em Porto Alegre - RS.
    • Mestre em Educação Educação em Ciências Quìmica da Vida e Saúde Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e atualmente aluna do Programa de Doutorado.