Perfil nacional de apreensões de agrotóxicos pela Polícia Federal

Resumo

O Brasil é um grande consumidor de produtos agrotóxicos, sejam estes comercializados de forma legal ou ilegal. Os crimes de contrabando e falsificação destes produtos são responsáveis por diversos prejuízos para a sociedade, sejam estes relacionados à saúde pública, ao meio ambiente ou à economia. A Polícia Federal (PF) possui informações importantes sobre as apreensões de agrotóxicos no país, que podem ser compiladas e organizadas para descrever o panorama atual dos crimes relacionados a estes produtos no Brasil. Neste contexto, este estudo teve como objetivo fazer um levantamento do perfil nacional de apreensão de agrotóxicos, de forma a contribuir como embasamento para o desenvolvimento de metodologias analíticas que auxiliem na repressão a estes crimes. Através da análise dos dados contidos nos laudos periciais emitidos pela PF entre os anos de 2012 e 2017, foram coletadas as seguintes informações: local de análise e de apreensão, quantidade apreendida, ingrediente ativo descrito no rótulo, ingrediente ativo encontrado nas análises químicas, e países de fabricação e de registro. Foi possível traçar um panorama da situação atual sobre as apreensões de agrotóxicos no Brasil, revelando, dentre outros dados, que o Rio Grande do Sul foi o estado com maior demanda de exames periciais destes produtos, e que o ingrediente ativo metsulfurom-metílico foi o mais frequentemente presente nos agrotóxicos contrabandeados durante este período.

Palavras-chave

Agrotóxicos
apreensões
contrabando.

Referências

  1. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Estatísticas e Dados Básicos de Economia Agrícola. MAPA, 2017. Disponível em: <http://www.agricultura. gov.br/assuntos/politica-agricola/todas-publicacoes-de-politica-agricola/estatisticas-e-dados-basicos-de-economia -agricola/PASTA DEFEVEREIRO2017.pdf>. Acesso em: maio de 2017.
  2. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário 2006: Brasil, grandes regiões e unidades da federação. Segunda apuração. IBGE: Rio de Janeiro, 2012. Disponível em: <http://biblioteca.ibge.gov.br/pt/ biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=261914>. Acesso em: maio de 2017.
  3. W.A. Pignati, J.M.H. Machado, J.F. Cabral. Acidente rural ampliado: o caso das “chuvas” de agrotóxicos sobre a cidade de Lucas do Rio Verde - MT. Cien. Saude Colet. 12(1), 863-872, 2007.
  4. W.L. Soares, M.F.S. Porto. Uso de agrotóxicos e impactos econômicos sobre a saúde. Rev Saúde Pública 46(2), 209-217, 2012.
  5. A.V. Waichman. A problemática do uso de agrotóxicos no Brasil: a necessidade de construção de uma visão compartilhada por todos os atores sociais. Rev. Bras. Saúde Ocup. 37(125), 42-47, 2012.
  6. E.N. Neto, F.A.C. Lacaz, W.A. Pignati. Health surveillance and agribusiness: the impact of pesticides on health and the environment – Dangerahead! Ciênc. Saúde Coletiva 19(12), 4709-4718, 2014.
  7. M.F. Porto, W.L Soares. Modelo de desenvolvimento, agrotóxicos e saúde: um panorama da realidade agrícola brasileira e propostas para uma agenda de pesquisa inovadora. Rev. Bras. Saúde Ocup. 37(125), 17-31, 2012.
  8. P.H.B. Abreu, H.G.A. Alonzo. Trabalho rural e riscos à saúde: uma revisão sobre o "uso seguro" de agrotóxicos no Brasil. Ciênc. Saúde Coletiva 19(10), 4197-4208, 2014.
  9. W. Pignati, N.M. Oliveira, A.M.C. Silva. Vigilância aos agrotóxicos: quantificação do uso e previsão de impactos na saúde-trabalho-ambiente para os municípios brasileiros. Ciênc. Saúde Coletiva 19(12), 4669-4678, 2014.
  10. A. Dorfman, A.B.C. França, G.O. Soares. Marcos legais e redes de contrabando de agrotóxicos: análise escalar a partir da fronteira Brasil-Uruguai. Revista Terr@Plural 8(1), 37-53, 2014.
  11. Brasil. Decreto-Lei Nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União. Rio de Janeiro, 1940.
  12. Brasil. Lei Nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998. Diário Oficial da União. Brasília, 1998.
  13. Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União. Brasília, 1988.
  14. D.Z. Souza, L.G. Rossato, R.P. Limberger, E. Dallegrave. Agrotóxico no Rio Grande do Sul: o grave problema do contrabando. Toxicovigilância – Toxicologia Clínica: dados e indicadores selecionados Rio Grande do Sul 2008-2009. 4, 19-27, 2009.
  15. A. Dorfman, C.J. Rekowsky. Geografia do contrabando de agrotóxicos na fronteira gaúcha. Revista Geográfica de América Central 2(47), 1-17, 2011.
  16. Uruguay. Decreto Nº 149/977 de 15 del 14 de Marzo de 1977.
  17. J.C. Girotto. Introdução ilegal de agrotóxicos em solo pátrio: conflito aparente de normas – artigo 334 do Código Penal Brasileiro e artigo 56 da Lei nº 9605/98. Segurança Pública e Cidadania 2(2), 13-29, 2009.
  18. W.G. Fraga, N.R. Costa, F.V. Almeida, R.M. Rebelo, K.O.C. Moraes, J.A. Rezende. Identificação dos principais ingredientes ativos em agrotóxicos ilegais apreendidos pela Polícia Federal do Brasil e quantificação do Metsulfurom-metílico e Tebuconazol. Rev. Virtual Quim. 8(3), 561-575, 2016.
  19. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA): Relatório das análises de amostras monitoradas no período 2013 a 2015. Brasília, 2016. Disponível em: <http://portal.anvisa.gov.br/documents/111215/0/Relatório+PARA+2013-2015_%20versão-final.pdf/494cd7c5540 84e6a-b0e5-5098cbf759f8>. Acesso em: maio de 2017.
  20. Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Portaria Nº 03, de 16 de Janeiro de 1992. Diário Oficial da União, 1992.
  21. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Regularização de Produtos – Agrotóxicos: Monografias Autorizadas. Disponível em: <http://portal.anvisa.gov.br/ registros-e-autorizacoes/agrotoxicos/produtos/monografia -de-agrotoxicos/autorizadas.> Acesso em: dezembro de 2017.
  22. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Listas de ingredientes ativos com uso autorizado e banido no Brasil. Disponível em: <http://portal.anvisa.gov.br/ noticias/-/asset_publisher/FXrpx9qY7FbU/content/consul ta-publica-sobre-avaliacao-toxicologi-1/219201/pop_up? inheritRedirect=fals> Acesso em: dezembro de 2017.
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