Comparação entre métodos de valoração de danos ambientais para fins periciais


Resumo

Este trabalho avaliou 24 métodos e procedimentos de valoração ambiental e selecionou dois deles (Taxa de Juros e Custo de Oportunidade) para utilizá-los na comparação com valores de danos ambientais precificados em laudos do Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Civil do Distrito (PCDF). Entre 2.014 laudos de crimes ambientais emitidos pelo IC/PCDF no período de 2009 a 2014, 598 laudos apresentavam a precificação dos danos constatados. Os valores dos danos indiretos presentes nos laudos foram recalculados por meio da aplicação de uma taxa de juros de 12% ao ano sobre o valor do Custo de Reposição (danos diretos) presentes nos mesmos laudos. Os valores dos danos totais presentes nos laudos foram recalculados por meio do método Custo de Oportunidade. Os resultados indicaram que os diferentes métodos produzem valores de danos ambientais que apresentam pouca ou nenhuma relação de equivalência ou proporcionalidade entre si. Portanto, o valor dos danos ambientais foi determinado pelo método utilizado para precificá-los e não por fatores ambientais relacionados ao dano.


Palavras-chave

Dano Ambiental
Valoração Ambiental
Perícia ambiental
Custo de Oportunidade
Custo de Reposição.

Referências

  1. R.S. Corrêa; G.R.A. Abreu. O dano a Unidades de Conservação nos termos do artigo 40 da Lei de Crimes Ambientais. Rev. Bras. Crimin. 3(2), 11-16, 2014.
  2. R. Almeida. Perícia em local de extração mineral. Mineração e áreas degradadas no Cerrado, Universa Brasília, 105-122, 2004.
  3. L. Beltrão. Valoração de danos ao meio ambiente. Parecer Técnico 48/2005 – DPD/DPE/SMA. Seção de Perícias do Meio Ambiente. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Brasília, 2005.
  4. J.M Nogueira; A.A. Medeiros. Quanto vale aquilo que não tem valor? Valor de existência, economia e meio ambiente. Brasília: Cadernos de C&T 16(3), 59-83, 1999.
  5. J.M. Nogueira; A.A. Medeiros; F.S.T. Arruda. Valoração Econômica do meio Ambiente: Ciência ou Empiricismo? Cadernos de C&T 17(2), 81-115, 2000.
  6. J.M. Nogueira. Curso valoração econômica e compensação ambiental: conflitos e complementaridades. Centro integrado de Ordenamento Territorial - CIORD, Universidade de Brasília. Brasília, 2010.
  7. Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT Avaliação de bens. Parte 6: Recursos naturais e ambientais. NBR 14653-6: 2008, 2009.
  8. J. L. P. Rezende; A. D. Oliveira. Análise econômica e social de projetos florestais. UFV. Viçosa, 2008.
  9. R.S. Corrêa; A.N. Souza. Valoração de danos indiretos em perícias ambientais. Rev. Bras. Crimin. 2(1), 7-15, 2013.
  10. G. Kaskantzis. Apostila de valoração de passivo. Retirado em 16/11/2014, de http://pt.scribd.com/doc/93867613/APOSTILA-DE-VALORACAO-DE-PASSIVO#scribd
  11. C.A. Arantes. Perícia ambiental: aspectos técnicos e legais, Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo, 2009.
  12. K. E Kohler; R. E Dodge. Visual-HEA: Habitat Equivalency Analysis software to calculate compensatory restoration following natural resource injury. Anais do 10th International Coral Reef Symposium. 1611-1616, 2006.

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Copyright (c) 2015 Revista Brasileira de Criminalística

Compartilhe

Download

Autor(es)

  • Thais Brasil Barros da Silva,
  • Rodrigo Studart Corrêa,
  • Thais Brasil Barros da Silva

    Universidade de Brasília

    Graduanda em Ciências Contábeis na Universidade de Brasília (UnB). Possui graduação em Licenciatura e Bacharelado em Ciências Biológicas no Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). Foi estagiaria do Centro Universitário do Distrito Federal na área de zoologia e botânica. Atualmente bolsista de ProIC na Fundação de Peritos em Criminalística Ilaraine Acácio Arce (FPCIAA).

    Rodrigo Studart Corrêa

    IC/PCDF

    PhD em Solo e Nutrição de Plantas, MSc em Ecologia, Especialista em Degradação de Solos e Desertificação, Engenheiro Agrônomo e Engenheiro Ambiental. Lotaddo an Seção de Engenharia Legal e Meio Ambiente do Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Distrito Federal.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)