ABUSO SEXUAL INFANTIL E PEDOFILIA: CARACTERIZAÇÃO E ETAPAS DO PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO CONFORME A DPCA/DF (2011-2015): CHARACTERIZATION AND STEPS OF THE INVESTIGATION PROCESS ACCORDING TO DPCA/DF (2011-2015)


Resumo

Tendo como ponto de partida a diferenciação entre abusadores sexuais de crianças e pedófilos este artigo pretende caracterizar perfis distintos de abusadores sexuais de crianças e a partir da exposição das etapas fundamentais do protocolo de investigação (período de 2011 a 2015) da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente do Distrito Federal (DPCA-DF), correlacionar a importância de reconhecer os perfis de abusadores nas etapas de coleta de depoimentos do processo de investigação de abuso sexual infantil. O estudo foi norteado pela ideia de que os diferentes perfis de abusadores apresentam características relacionadas ao quadro de transtorno pedofílico descrito no Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais DSM5-TR.


Palavras-chave

abuso sexual; pedofilia, incesto; DPCA/DF.

Referências

  1. G. Lopes A. F. Pedofilia: O consumidor do material pornográfico. 2011. 78 f. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito – Coordenação do Curso de Direito, Centro Universitário do Distrito Federal, Brasília, 2011.
  2. M. Conti: Da pedofilia: aspectos psicanalíticos, jurídicos e sociais do perverso sexual. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
  3. L. N. Sousa. A Pederastia Ateniense no Período Clássico: Uma Análise de “O Banquete de Platão”. Revista História e-história, ISSN 18071783, set. 2006.
  4. J. Trindade. Pedofilia – aspectos psicológicos e penais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  5. M. Foucault. História da sexualidade: o uso dos prazeres. Tradução de Thereza da Costa Albuquerque. Rio de Janeiro, 1998.
  6. O. Carvalho. Cem anos de Pedofilia. Jornal O globo. São Paulo, 27 de abril de 2002.
  7. L. Monteiro. Conheça os tipos de parafilias e saiba quando as preferências sexuais doentias necessitam de intervenção clínica.
  8. BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez.
  9. F. Gomes. & T. Coelho. A sexualidade traída: abuso sexual infantil e pedofilia. Porto: Âmbar, 2003.
  10. A. Albuquerque. Minorias eróticas e agressores sexuais. Lisboa: Dom Quixote, 2006.
  11. E. Echeburúa. & C. Guerricaechevarría., Abuso sexual en la infância: Víctimas y agressores un enfoque clínico. Barcelona: Ed. Ariel, 2000.
  12. M. Verde. La psicologia de investigación criminal: Perfiles psicológicos criminales y hallazgos criminológicos forenses. In. M. Verde & D. Roca (Coords.) Psicología criminal. Madrid: Person Prendiice Hall, 2006.
  13. M. Verde. Psicología de investigación criminal. Madri: Ediciones Pirámide, 2005.
  14. E. Gaitán. Decisión individual del delincuente y motivación delictiva. In. M. Verde & D. Roca (Coords.) Psicologia criminal. Madrid. Pearson Prentice Hall, 2006.
  15. D. Howitt. Introcucton to forensic and criminal psychology Ed. 2ª. London: Person Prentice Hall, 2006.
  16. A. Salter. Pedofilia e outras agressões sexuais: como nos podemos proteger a nós e aos nossos filhos. Lisboa: Editora Presença, 2003.
  17. M. Favero. Sexualidade infantil e abusos sexuais a menores. Lisboa: Climepsi, 2003.
  18. J. G. Taborda. Psiquiatria forense. Ed. 3ª. Porto Alegre, Artmed, 2016.
  19. J. Douglas, A. W. Burgess. A. G. Burgess., & R. Ressler. Crime classification manual: A Standard system for investigating and classifying violent crime (2ª Ed.) San Francisco: Jossey-Bass, 2006.
  20. J. Félix. Pedofilia: Brevíssimo perfil do Ministério de Laius. In E. Sá (Coord.). Quero-te psicologia da sexualidade. Coimbra: Quarteto Editora, 2003.
  21. J. Costa. Sexo, nexo e crime: Teoria e investigação da delinquência sexual. Lisboa: Edições Colibri, 2003.
  22. M. Paulino. “Caracterização dos abusadores sexuais de criança”, Em F. Almeida & M. Paulino (eds.), Profiling, vitimologia & Ciências Forenses, 1ª ed., Pactor, Lisboa, 2012.
  23. J. Urra. Confluência entre psicologia e derecho. In Urra, J. Tratado de psicologia Forense. Madrid: Siglo XXI, 2002.
  24. J. Urra. Confluencia entre psicologia y derecho. In. Urra, J. Vazquez, B. Manual de psicologia forense. Madri: Siglo XXI, 1993.
  25. R. Blackburn. Wiley series in clinical psychology. The psychology of criminal conduct: Theory, research and practice. John Wiley & Sons, 1993.
  26. V. Martirena. Pedofilia: fatos baseados na vida real. Brasília, Movimento LTDA, 2016.
  27. American Psychiatric Association. Manual Diagnóstico E Estatístico De Transtornos Mentais DSM-IV. Porto Alegre: Artmed, 2002.
  28. F. Gomes., & T. Coelho. A sexualidade traída: abuso sexual infantil e pedofilia. Porto: Âmbar, 2003.
  29. Organização Mundial Da Saúde. Classificação De Transtornos Mentais E De Comportamento Da CID 10. Descrições clínicas e diretrizes diagnósticas. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993.
  30. Associação Psiquiátrica Americana (APA). Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais. 4. Ed. Revista (DSM-IV-TR). Porto Alegre: Artmed, 2002.
  31. W. Marshall. Stability and change: Dynamic risk factors for sexual offenders. In W. Marshall, Y Fernandez, L. Marshall & G. Serran (Eds.). Sexual ofender treatment, 2006.
  32. M. Arrojo. A criança vítima de violência. In C. Machado & R. Gonçalves (Coord.). Violência e vítimas de crimes: Crianças. Coimbra: Quarteto Editorial, 2002.
  33. Echeburúa, E. Evaluación y tratamiento de la fobia social. Barcelona. Martínez Roca, 1995.
  34. N. A. Groth., and H. J. Birnhaum. Adult sexual orientation and atraction to underage persons, 1978.
  35. D. Houzel., M. Emmanuelli, & F. Moggio. (Coords.). Dicionário de psicopatologia da criança e do adolescente. Lisboa: Climepsi, 2006
  36. J. Werner, & M. Werner. Perícia em direito da família. In J. Taborda, M. Chalub & E. Abdalla-Filho (Coords). Psiquiatria Forense (pp. 191-219). Porto Alegre: Artmed Editora, 2004.
  37. T. Magalhães. Maus tratos em crianças e jovens. Coimbra: Quarteto Editora, 2005.
  38. R. A. Gonçalves. Agressores sexuais em meio prisional: Investigação, avaliação e intervenção. Direito e Justiça: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 2004.
  39. M. A.S. Verde, J. A. H. Sánchez: El agressor sexual y la víctima. Barcelona: Ed. Marcombo, 1994.

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Copyright (c) 2025 Revista Brasileira de Criminalística

Compartilhe

Download

Autor(es)