Resultados da busca para Lei 10.826/03.

Parâmetros da busca

Valoração de danos nos casos de mineração de ferro no Brasil

Ângela Tonietto, Janaina J.M.C. Silva | 31-38

DOI: https://doi.org/10.15260/rbc.v1i1.15

O dano a Unidades de Conservação nos termos do artigo 40 da Lei de Crimes Ambientais

Rodrigo Studart Corrêa, Guilherme R. A. Abreu | 11-16

DOI: https://doi.org/10.15260/rbc.v3i2.75

Desarmamento no Brasil: Lei 9.437/97 x Lei 10.826/03

Márcio Santos Aleixo, Guilherme Antônio Behr | 12-18

DOI: https://doi.org/10.15260/rbc.v4i1.78

Casuística de perícias criminais em delitos contra a flora em Santa Catarina: áreas de preservação permanente impactadas

Romão Alberto Trauczynski, Alfredo Celso Fantini | 7-10

DOI: https://doi.org/10.15260/rbc.v3i2.53

Valoração de danos indiretos em perícias ambientais

Rodrigo Studart Corrêa, Álvaro Nogueira de Souza | 7-15

DOI: https://doi.org/10.15260/rbc.v2i1.23

Contribuição do Banco de Perfis Genéticos da Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Estado de Goiás com a elucidação de crimes após três anos de funcionamento

Mariana Flavia Mota, Nélia Cristina Pinheiro Finotti | 26-31

DOI: https://doi.org/10.15260/rbc.v7i1.193

Uso e Benefício da Biologia Molecular nas Ciências Forenses e sua Aplicação no Banco de Perfis Genéticos

Matheus Cavalcante Santiago, Barbara Oliveira Siqueira, Rejane da Silva Sena Barcelos | 95-104

DOI: https://doi.org/10.15260/rbc.v9i2.342

Análise transdisciplinar do Banco Nacional de Perfis Genéticos: técnicas moleculares e aspectos jurídicos

Samantha Lopes Monteiro, Ívna Soares de Oliveira, Tarcísio André Amorim de Carvalho | 48-53

DOI: https://doi.org/10.15260/rbc.v8i1.347

As principais alterações do Código Florestal Brasileiro

Ariana do Rosário Rodrigues, C J Matavelli | 28-35

DOI: https://doi.org/10.15260/rbc.v9i1.300

ESTUDO SOBRE IDENTIFICAÇÃO HUMANA POR DNA, BANCO NACIONAL DE PERFIS GENÉTICOS E A OBRIGATORIEDADE DA LEI 12654/2012

Ana Flávia Brito, A.N. Pontes | 75-84

DOI: https://doi.org/10.15260/rbc.v9i2.328

Influência da Prova Pericial em Sentenças Judiciais de Casos Definidos na Lei de Drogas em Aracaju entre 2012 e 2018

Epaminondas Gonzaga Lima Neto, Denise Fontes Leal Albano | 113-122

DOI: https://doi.org/10.15260/rbc.v9i2.456

As principais alterações do Código Florestal Brasileiro

Ariana do Rosário Rodrigues, C. J. Matavelli | 64-71

DOI: https://doi.org/10.15260/rbc.v10i1.471

Levantamento de conservação da vegetação adjacente a cursos d’água dentro da perícia ambiental: o uso de ferramentas de geotecnologia

Andrezza Beatriz de Oliveira, Vinícius Patriota dos Santos, Mariangela Lurdes de Borba | 57-63

DOI: https://doi.org/10.15260/rbc.v10i1.459

Avaliação dos exames toxicológicos referentes a atividade de motoristas profissionais conforme Lei nº 13. 103

Rafaela Silveira, Daiane Guedes Domingues, Alexandre Ehrhardt | 43-47

DOI: https://doi.org/10.15260/rbc.v9i1.321

Analysis of the procedures used in the forensic evaluation of illegal substances: a statistical approach to interpreting reports

Aline Thaís Bruni, Ricardo Luís Yoshida, Arthur Serra Lopes Ferreira, Jesus Antonio Velho, Bruno Spinosa De Martinis, Vitor Barbanti Pereira Leite | 7-23

DOI: https://doi.org/10.15260/rbc.v8i1.224

Criação de banco de dados genéticos prevista na Lei 12.654/12: uma revisão sobre o histórico e sua utilização

BEATRIZ TEREZINHA DE SOUZA, F. Fiorentin, V. Aleixo, C.B. Silva | 36-51

DOI: https://doi.org/10.15260/rbc.v12i4.532

Materialidade do crime e/ou dosimetria da pena? Razões pelas quais a pureza da droga interessa

Maria Eduarda Azambuja Amaral, Caio Henrique Pinke Rodrigues, Maria Paula Costa Bertran, Aline Thais Bruni | 45-58

DOI: https://doi.org/10.15260/rbc.v13i2.811

Crimes Ambientais registrados pela Polícia Civil no Distrito Federal: uma análise entre os anos de 2009 e 2015

Renata Esteves Ribeiro | 7-13

DOI: https://doi.org/10.15260/rbc.v6i1.145

Depoimento sem dano: uma análise entre as diversas posições profissionais sobre esta metodologia

Jaqueline Albuquerque | 24-29

DOI: https://doi.org/10.15260/rbc.v11i2.418

Análise da diluição do conjunto-imagem e demais elementos merceológicos nos crimes de concorrência desleal

Daniel Buhatem Koch | 37-42

DOI: https://doi.org/10.15260/rbc.v11i1.491

Psicologia Forense: pesquisa, prática clínica e aplicações

Rudvan Cicotti Alves de Jesus | 81

DOI: https://doi.org/10.15260/rbc.v9i1.375

Análise de Pescado Sem Cabeça

Antonio Ramos Correia, C. R. de Musis, J. P.N. Filho, M. V.B.R. Ribeiro, S. E.M. Leite, V. H.M. Danelichen | 22-29

DOI: https://doi.org/10.15260/rbc.v9i2.317

Ciência e Direito: uma integração necessária para a aplicação da Lei

Claudemir Rodrigues Dias Filho, Aline Bruni, Adelino Pinheiro Silva, Bruno Telles, Rogério de Medeiros Tocantins | 4-6

DOI: https://doi.org/10.15260/rbc.v8i2.451

Toxicologia forense: estudo bibliográfico sobre as técnicas relacionadas à química analítica nas investigações criminais

Kalleu de Alencar, Caroline de Goes Sampaio, Francisco de Assis Francelino Alves | 59-64

DOI: https://doi.org/10.15260/rbc.v11i1.449

Perícia Criminal e a Legislação Brasilera

Tiago Ferreira da Silva, Fabio Queiros Mendes de Oliveira, Vanessa Pimentel Bastos | 14-23

DOI: https://doi.org/10.15260/rbc.v11i2.415

O papel da Biologia Forense na resolução de crimes de grande repercussão no Brasil e no mundo: uma revisão

Ana Claudia de Jesus Santos, A.K.A. Montenegro | 12-20

DOI: https://doi.org/10.15260/rbc.v12i2.581

A importância da utilização de bancos perfis genéticos no Brasil e a preservação da cadeia de custódia

Luis Pereira | 18-23

DOI: https://doi.org/10.15260/rbc.v12i4.691

Perfil da violência sexual contra mulheres no Distrito Federal

Ana Paula Gomes, Ana Carolina Hortêncio Garcia, Cristofer Diego Beraldi Martins, Cyntia Gioconda Honorato Sobreira, Diógenes Alves de Morais, Paulo Roberto Martins Queiroz Queiroz | 39-46

DOI: https://doi.org/10.15260/rbc.v13i1.704

Modernizando o gerenciamento de vestígios forenses: aplicação de RFID nas centrais de custódia

Tycianne de Marillac do Nascimento de Matos, Luiz Rodrigo Grochocki | 74-81

DOI: https://doi.org/10.15260/rbc.v13i1.794

Análise da evolução temporal e da dinâmica da lotação penitenciária na região Sudeste do Brasil: perfil do preso e levantamento dos agravos transmissíveis mais prevalentes

Maysa Guilherme Bonfioli, Júlia França Figueredo Coelho, Saulo Nascimento de Melo, Anna Carolina de Moura Costa, Vinícius Silva Belo, Farah Maria Drumond Chequer | 63-71

DOI: https://doi.org/10.15260/rbc.v12i5.718

A importância da identificação dos restos mortais não identificados dentro da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas

Laryssa Silva de Andrade Bezerra | 118-122

DOI: https://doi.org/10.15260/rbc.v12i5.723

Revisão por pares como ferramenta para o controle de qualidade dos laudos periciais oficiais: importância da consolidação no Brasil e proposta de um procedimento

Filipe Guimarães Teixeira, Janaina de Assis Matos | 35-42

DOI: https://doi.org/10.15260/rbc.v13i5.853

Análise dos levantamentos de locais de crime contra a vida: conformidade com as diretrizes nacionais para a investigação de mortes violentas de mulheres

Carolina Tavares Calderaro de Jesus, Andréa Bittencourt Pires Chaves | 7-12

DOI: https://doi.org/10.15260/rbc.v15i1.871

A aplicação da perícia criminal em decisões judiciais de casos de crimes contra a fauna no estado de Santa Catarina

Victor Wilson Botteon, J. R. Matos | 24-30

DOI: https://doi.org/10.15260/rbc.v15i1.1019